DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400698 698 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 4641 Publicidade de Utilidade Pública 89.611.769 Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 4907 Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome 27.752.137 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 27.752.137 Órgão: 56000 Ministério das Cidades Valor LOA: 1.517.854.871 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 458.454 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 458.454 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 4.826.027 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 4.826.027 2000 Administração da Unidade 205.736.039 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 165.352.663 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB 21.816.846 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU 18.566.530 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 31.730.360 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 808.452 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB 12.478.428 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU 18.443.480 20TP Ativos Civis da União 851.682.360 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 67.282.874 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB 155.223.134 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU 629.176.352 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 57.687.855 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 3.851.658 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB 15.332.247 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU 38.503.950 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.298.299 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 1.184.974 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU 113.325 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 339.672.012 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB 143.975.072 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU 195.696.940 4641 Publicidade de Utilidade Pública 23.488.448 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 23.168.448 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB 200.000 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU 120.000 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 1.275.017 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB 200.000 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU 1.075.017 Órgão: 58000 Ministério da Pesca e Aquicultura Valor LOA: 164.494.366 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 979.197