DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400699 699 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 979.197 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta 979.197 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2.481.012 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta 2.481.012 2000 Administração da Unidade 108.710.532 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta 108.710.532 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 267.648 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta 267.648 20TP Ativos Civis da União 39.981.621 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta 39.981.621 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 2.614.215 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta 2.614.215 4641 Publicidade de Utilidade Pública 9.460.141 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta 9.460.141 Órgão: 60000 Gabinete da Vice-Presidência da República Valor LOA: 14.563.675 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 14.121 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República 14.121 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13.000 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República 13.000 2000 Administração da Unidade 4.331.994 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República 4.331.994 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 59.460 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República 59.460 20TP Ativos Civis da União 8.981.279 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República 8.981.279 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 374.841 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República 374.841 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 232.000 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República 232.000 2867 Ativos Militares da União 556.980 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República 556.980 Órgão: 63000 Advocacia-Geral da União Valor LOA: 4.574.356.287 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 1.148.536.034 63101 - Advocacia-Geral da União 1.148.536.034 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 389.557.263 63101 - Advocacia-Geral da União 389.557.263 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 28.066.548 63101 - Advocacia-Geral da União 28.066.548 20TP Ativos Civis da União 2.883.442.925