DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400700 700 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 20TP Ativos Civis da União 2.883.442.925 63101 - Advocacia-Geral da União 2.883.442.925 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 120.163.646 63101 - Advocacia-Geral da União 120.163.646 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.243.091 63101 - Advocacia-Geral da União 1.243.091 218Y Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas 3.346.780 63101 - Advocacia-Geral da União 3.346.780 Órgão: 65000 Ministério das Mulheres Valor LOA: 81.951.685 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13.000 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta 13.000 2000 Administração da Unidade 46.648.881 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta 46.648.881 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 186.144 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta 186.144 20TP Ativos Civis da União 23.899.109 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta 23.899.109 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 1.473.801 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta 1.473.801 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.390.108 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta 1.390.108 4641 Publicidade de Utilidade Pública 8.340.642 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta 8.340.642 Órgão: 67000 Ministério da Igualdade Racial Valor LOA: 60.522.560 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 243.313 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta 243.313 2000 Administração da Unidade 36.121.393 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta 36.121.393 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 134.472 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta 134.472 20TP Ativos Civis da União 20.422.273 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta 20.422.273 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 1.225.294 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta 1.225.294 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.390.108 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta 1.390.108 4641 Publicidade de Utilidade Pública 985.707 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta 985.707 Órgão: 68000 Ministério de Portos e Aeroportos Valor LOA: 1.029.171.702 Ação Título Unidade Orçamentária Valor