DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400702 702 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 2000 Administração da Unidade 17.255.862 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta 17.255.862 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 151.200 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta 151.200 20TP Ativos Civis da União 20.552.759 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta 20.552.759 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 1.095.508 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta 1.095.508 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 900.000 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta 900.000 4641 Publicidade de Utilidade Pública 17.126.117 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta 17.126.117 Órgão: 71000 Encargos Financeiros da União Valor LOA: 2.245.068.953 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 648.271.476 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 648.271.476 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 1.595.797.477 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento 1.595.797.477 216G Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR 1.000.000 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 1.000.000 Órgão: 72000 Encargos Previdenciarios da União Valor LOA: 22.489.707.342 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 19.343.155.482 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19.062.762.999 72233 - Recursos Sob Supervisão do Instituto Nacional do Seguro Social 280.392.483 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 120.862.356 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 113.307.168 72233 - Recursos Sob Supervisão do Instituto Nacional do Seguro Social 7.555.188 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22.240.740 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21.844.920 72233 - Recursos Sob Supervisão do Instituto Nacional do Seguro Social 395.820 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 3.003.448.764 72140 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Trabalho e Emprego 299.796.395 72225 - Recursos Sob Supervisão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil 2.703.652.369 Órgão: 73000 Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios Valor LOA: 8.386.048.655 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0179 Pensões Militares da União 1.106.221.113 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da 1.106.221.113