DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400703 703 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 0179 Pensões Militares da União 1.106.221.113

0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União Gestão e Inovação em Serviços Públicos

2.448.467.011 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos 2.448.467.011 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 423.267.846 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos 423.267.846 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23.109.209 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos 23.109.209 20TP Ativos Civis da União 2.740.033.584 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos 2.740.033.584 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 241.151.586 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos 241.151.586 214H Inativos Militares da União 1.255.077.513 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos 1.255.077.513 21EZ Auxílio-Moradia dos Militares dos ex-Territórios 112.860.156 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos 112.860.156 2867 Ativos Militares da União 26.015.681 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos 26.015.681 8567 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) 9.844.956 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos 9.844.956 Órgão: 81000 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Valor LOA: 154.377.796 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 459.437 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta 459.437 2000 Administração da Unidade 111.869.014 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta 111.869.014 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 277.008 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta 277.008 20TP Ativos Civis da União 38.566.469 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta 38.566.469 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 1.629.413 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta 1.629.413 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.575.455 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta 1.575.455 4641 Publicidade de Utilidade Pública 1.000 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta 1.000 Órgão: 83000 Banco Central do Brasil Valor LOA: 4.626.708.763 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 2.414.630.620 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN 2.414.630.620 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 190.969.336