DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400704 704 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738

Programa: 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

Valor do Programa Constante da LOA: 68.026.948.189 Órgão: 10000 Supremo Tribunal Federal Valor LOA: 1.005.085.680 Ação Título Unidade Orçamentária 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União Valor 190.730.366 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 190.969.336 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN 190.969.336 2000 Administração da Unidade 175.223.984 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN 175.223.984 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 256.347.122 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN 256.347.122 20TP Ativos Civis da União 1.541.271.240 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN 1.541.271.240 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 47.414.461 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN 47.414.461 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 852.000 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN 852.000 Órgão: 84000 Ministério dos Povos Indígenas Valor LOA: 792.823.685 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 284.112.166 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI 284.112.166 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 34.616.154 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta 13.000 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI 34.603.154 155L Construção de Unidades Administrativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas 897.550 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI 897.550 2000 Administração da Unidade 139.754.734 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta 17.700.695 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI 122.054.039 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 5.462.040 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta 41.112 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI 5.420.928 20TP Ativos Civis da União 302.840.692 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta 17.980.780 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI 284.859.912 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20.292.006 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta 1.053.452 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI 19.238.554 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 2.068.129 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta 1.668.129 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI 400.000 4641 Publicidade de Utilidade Pública 2.780.214 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta 2.780.214