DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400705 705 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário Valor do Programa Constante da LOA: 68.026.948.189 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 190.730.366 10101 - Supremo Tribunal Federal 190.730.366 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 53.812.767 10101 - Supremo Tribunal Federal 53.812.767 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 38.646.145 10101 - Supremo Tribunal Federal 38.646.145 20TP Ativos Civis da União 376.497.768 10101 - Supremo Tribunal Federal 376.497.768 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 33.354.830 10101 - Supremo Tribunal Federal 33.354.830 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.900.443 10101 - Supremo Tribunal Federal 1.900.443 6359 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal 310.143.361 10101 - Supremo Tribunal Federal 310.143.361 Órgão: 11000 Superior Tribunal de Justiça Valor LOA: 2.292.860.538 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 504.403.432 11101 - Superior Tribunal de Justiça 504.403.432 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 139.124.474 11101 - Superior Tribunal de Justiça 139.124.474 14PU Construção do Bloco G da Sede do STJ 10.000.000 11101 - Superior Tribunal de Justiça 10.000.000 157T Construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados 50.000 11101 - Superior Tribunal de Justiça 50.000 15SY Construção do Edifício-Sede do CEFOR 50.000 11101 - Superior Tribunal de Justiça 50.000 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 130.431.010 11101 - Superior Tribunal de Justiça 130.431.010 20G2 Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados 18.124.868 11101 - Superior Tribunal de Justiça 18.124.868 20TP Ativos Civis da União 960.556.590 11101 - Superior Tribunal de Justiça 960.556.590 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 77.086.992 11101 - Superior Tribunal de Justiça 77.086.992 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 3.307.120 11101 - Superior Tribunal de Justiça 3.307.120 4236 Apreciação e Julgamento de Causas 449.726.052 11101 - Superior Tribunal de Justiça 449.726.052 Órgão: 12000 Justiça Federal Valor LOA: 17.773.621.374 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 2.537.066.926 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.827.203.723 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região 150.634.491 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região 142.323.302 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região 206.322.077