DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400706 706 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário Valor do Programa Constante da LOA: 68.026.948.189 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 2.537.066.926 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região 142.736.858 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região 64.876.475 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região 2.970.000 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1.622.976.661 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.306.898.039 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região 58.369.456 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região 60.975.629 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região 95.739.046 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região 55.802.305 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região 27.524.211 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região 17.667.975 102S Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro do Norte - CE 3.000.000 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 3.000.000 103F Construção do Edifício-Anexo da Justiça Federal em Campo Grande - MS 6.000.000 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 6.000.000 11JL Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR 14.600.000 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 14.600.000 11KR Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC 1.038.274 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.038.274 11KU Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Joinville - SC 200.000 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 200.000 11RV Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF 28.000.000 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região 28.000.000 12R9 Construção do Edifício-Sede II da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais) 5.000.000 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 5.000.000 12RS Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- MT 2.000.000 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 2.000.000 12SO Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Santana do Ipanema - AL 1.496.592 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.496.592 13M3 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Arcoverde - PE 567.550 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 567.550 14YJ Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Parnaíba - PI 2.000.000 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 2.000.000 15GG Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Patos - PB 4.006.794 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 4.006.794 15YW Construção de Galpão para Arquivo, Depósito e Almoxarifado da Seção Judiciária em Aracaju - SE 1.000.000 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.000.000 166D Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Niterói - RJ 3.000.000 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 3.000.000 166G Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Anápolis - GO 100.000 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 100.000 166J Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Viçosa - MG 1.500.000 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 1.500.000 168Q Aquisição de Imóveis para Funcionamento do TRF da 3ª Região em São Paulo - SP - Unidade "M" 1.610.000 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região 1.610.000