DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400707 707 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário Valor do Programa Constante da LOA: 68.026.948.189 1A67 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Ji-paraná - RO 3.000.000 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 3.000.000 1J08 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Naviraí - MS 3.000.000 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 3.000.000 1N39 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Campo Mourão - PR 200.000 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 200.000 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 868.023.164 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 681.573.520 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região 42.243.856 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região 31.823.609 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região 44.352.223 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região 29.906.397 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região 28.949.506 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região 9.174.053 20TP Ativos Civis da União 9.925.161.737 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 8.022.624.811 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região 376.953.954 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região 356.816.939 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região 522.870.716 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região 314.903.617 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região 197.991.700 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região 133.000.000 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 794.827.321 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 636.959.395 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região 33.123.732 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região 31.701.792 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região 43.284.135 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região 23.729.754 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região 16.050.325 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região 9.978.188 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10.775.752 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 8.181.190 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região 718.562 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região 118.000 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região 170.000 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região 108.000 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região 750.000 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região 730.000 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 5.882.240 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 2.853.267 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região 2.348.973 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região 630.000 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região 50.000 219Z Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 108.531.029 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau 80.494.278 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região 5.750.984 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região 6.890.000 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região 5.000.000 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região 2.310.555 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região 8.085.212 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 50.000.000