DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400709 709 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário Valor do Programa Constante da LOA: 68.026.948.189 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 1.320.401.082 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso 21.479.380 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul 23.147.163 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais 151.774.493 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará 30.997.252 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 27.342.016 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 65.554.203 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco 59.669.649 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 30.174.495 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 161.979.233 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 30.965.168 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul 70.093.010 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 12.778.506 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 47.240.999 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo 212.265.261 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 17.344.275 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 10.332.036 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 7.768.111 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 5.377.385 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 795.952.289 14101 - Tribunal Superior Eleitoral 56.693.522 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre 6.397.664 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 15.223.780 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas 14.290.172 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 49.338.926 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 30.461.912 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal 9.387.703 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo 16.128.723 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 23.699.572 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão 24.311.846 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso 14.829.386 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul 13.773.916 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais 87.942.582 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará 19.627.153 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 21.055.970 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 43.255.823 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco 30.899.167 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 21.093.813 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 66.280.981 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 17.868.851 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul 40.801.995 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 8.183.981 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 24.541.140 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo 106.885.298 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 11.757.759 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 9.447.074 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 6.395.246 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 5.378.334 159L Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - RO 25.000.000 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 25.000.000