DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400710 710 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário Valor do Programa Constante da LOA: 68.026.948.189 15WC Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins 7.500.000 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 7.500.000 160Y Ampliação de Cartório Eleitoral em Barreiras - BA 1.359.406 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 1.359.406 169H Ampliação de Cartório Eleitoral em Castanhal - PA 400.000 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará 400.000 169I Ampliação do Depósito de Urnas do Cartório Eleitoral no Município de Mossoró-RN 432.000 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 432.000 169J Ampliação do Edifício-Sede do TRE-SE - Oficina e Sala dos Motoristas 650.000 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 650.000 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 490.676.989 14101 - Tribunal Superior Eleitoral 123.883.193 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre 3.334.940 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 7.198.186 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas 10.384.539 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 18.375.185 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 13.001.310 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal 8.972.968 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo 6.331.432 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 12.109.792 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão 13.744.242 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso 7.544.888 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul 6.901.013 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais 40.811.732 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará 13.587.401 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 9.740.664 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 19.415.290 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco 16.286.721 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 10.351.520 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 33.506.234 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 9.402.218 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul 16.294.976 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 4.944.626 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 12.811.450 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo 52.186.846 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 5.522.462 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 5.423.404 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 5.225.289 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 3.384.468 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 1.608.791.777 14101 - Tribunal Superior Eleitoral 416.045.149 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre 19.092.571 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 27.414.498 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas 37.939.843 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 72.660.009 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 45.316.215 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal 28.179.662 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo 33.903.726 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 46.092.355