DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400712 712 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário Valor do Programa Constante da LOA: 68.026.948.189 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 483.528.216 14101 - Tribunal Superior Eleitoral 90.827.769 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre 3.300.526 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 7.991.703 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas 8.465.003 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 23.307.509 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 18.304.996 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal 6.627.405 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo 7.965.807 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 12.654.761 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão 14.155.262 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso 8.041.296 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul 7.573.880 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais 42.051.832 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará 12.989.317 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 10.513.593 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 21.610.661 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco 20.066.327 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 12.015.118 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 32.007.995 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 11.047.811 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul 19.416.430 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 6.337.040 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 12.112.614 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo 53.660.437 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 6.129.581 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 6.371.505 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 4.122.566 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 3.859.472 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 657.519 14101 - Tribunal Superior Eleitoral 541.655 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal 21.600 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 61.292 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 32.972 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 15.045.204 14101 - Tribunal Superior Eleitoral 15.045.204 21CN Gestão e Manutenção da Identificação Civil Nacional 57.186.729 14101 - Tribunal Superior Eleitoral 57.186.729 21EE Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral 167.863.668 14101 - Tribunal Superior Eleitoral 167.863.668 4269 Pleitos Eleitorais 1.884.055.861 14101 - Tribunal Superior Eleitoral 1.884.055.861 Órgão: 15000 Justiça do Trabalho Valor LOA: 29.522.656.949 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 7.068.621.844 15101 - Tribunal Superior do Trabalho 415.540.626 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro 832.541.901 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo 869.235.220 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais 804.639.466