DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400713 713 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário Valor do Programa Constante da LOA: 68.026.948.189 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 7.068.621.844 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul 665.104.059 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia 384.017.487 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco 283.791.523 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará 142.794.834 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá 218.659.636 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná 316.876.435 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins 261.178.527 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima 206.863.644 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina 330.535.165 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba 154.504.297 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre 124.672.774 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP 559.575.039 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão 36.979.046 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo 67.244.450 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás 97.555.066 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas 39.714.285 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe 43.279.808 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte 80.059.039 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí 18.650.200 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso 55.651.637 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul 58.957.680 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2.345.119.818 15101 - Tribunal Superior do Trabalho 88.086.847 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro 234.681.563 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo 319.288.374 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais 233.720.968 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul 195.018.174 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia 130.397.535 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco 97.124.516 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará 51.368.005 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá 73.734.696 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná 125.540.448 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins 70.938.436 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima 54.948.196 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina 93.093.357 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba 51.721.280 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre 40.441.782 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP 193.947.638 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão 25.379.695 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo 35.282.186 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás 62.683.420 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas 27.287.391 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe 20.863.425 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte 33.920.089