DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400714 714 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário Valor do Programa Constante da LOA: 68.026.948.189 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2.345.119.818 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí 17.100.931 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso 39.307.060 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul 29.243.806 10WS Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM 30.594.274 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima 30.594.274 134A Construção do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de São Leopoldo - RS 6.000.000 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul 6.000.000 134B Construção do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de Rio Grande - RS 2.900.000 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul 2.900.000 169K Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Campos dos Goytacazes - RJ 1.533.316 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro 1.533.316 169L Implantação de Subestação Elétrica no Edifício-Sede do TRT da 8ª Região - PA 7.380.529 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá 7.380.529 169M Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Marabá - PA 406.790 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá 406.790 169N Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - PA 1.257.236 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá 1.257.236 169O Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Rio Verde - GO 9.300.000 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás 9.300.000 169Q Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Jataí - GO 1.881.000 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás 1.881.000 169R Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos - GO 1.881.000 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás 1.881.000 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 1.274.979.502 15101 - Tribunal Superior do Trabalho 265.001.806 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro 119.115.360 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo 136.733.688 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais 87.868.872 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul 80.832.024 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia 59.826.312 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco 42.515.928 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará 20.619.144 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá 38.466.792 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná 46.407.816 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins 42.443.856 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima 18.443.880 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina 36.514.296 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba 16.917.264 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre 19.177.704 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP 114.089.976 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão 13.254.696