DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400715 715 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário Valor do Programa Constante da LOA: 68.026.948.189 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 1.274.979.502 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo 14.820.624 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás 28.068.768 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas 14.152.320 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe 7.292.376 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte 14.597.856 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí 10.358.712 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso 14.460.264 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul 12.999.168 20TP Ativos Civis da União 15.179.948.527 15101 - Tribunal Superior do Trabalho 812.162.550 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro 1.365.605.196 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo 2.130.282.826 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais 1.364.138.917 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul 1.156.790.895 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia 803.018.510 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco 625.957.963 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará 335.258.955 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá 461.819.711 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná 836.465.665 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins 388.942.027 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima 309.351.051 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina 541.376.158 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba 329.082.306 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre 253.588.032 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP 1.247.749.796 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão 200.712.118 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo 260.211.119 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás 489.672.392 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas 213.837.612 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe 150.581.865 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte 237.542.881 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí 141.911.527 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso 308.971.652 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul 214.916.803 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 1.189.420.622 15101 - Tribunal Superior do Trabalho 131.648.885 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro 102.053.664 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo 147.599.417 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais 94.569.504 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul 84.649.464 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia 59.327.676 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco 47.945.372 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará 25.618.909 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá 34.758.726