DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400716 716 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário Valor do Programa Constante da LOA: 68.026.948.189 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 1.189.420.622 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná 60.673.228 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins 29.271.990 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima 25.386.021 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina 39.820.225 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba 24.193.372 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre 19.547.922 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP 92.673.647 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão 15.885.350 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo 19.023.129 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás 39.496.471 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas 16.012.686 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe 10.116.481 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte 18.965.429 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí 11.413.042 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso 22.759.976 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul 16.010.036 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 3.195.098 15101 - Tribunal Superior do Trabalho 1.735.578 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro 46.293 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo 30.090 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais 50.000 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul 135.066 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia 40.000 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco 29.909 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará 93.349 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná 1.000 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins 50.880 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima 258.829 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina 1.000 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre 50.640 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP 130 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão 20.000 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás 450.000 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas 1.000 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe 30.000 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte 24.000 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí 57.333 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso 90.000 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul 1 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 35.912.552 15101 - Tribunal Superior do Trabalho 25.221.849 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro 32.397 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo 49.128 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais 2.524.324