DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400717 717 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário Valor do Programa Constante da LOA: 68.026.948.189 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 35.912.552 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul 218.400 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia 840.834 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco 984.128 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará 267.997 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá 624.750 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná 15.000 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins 853.771 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima 551.801 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina 395.050 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba 287.216 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre 445.947 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP 39.478 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão 123.010 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo 132.000 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás 363.975 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas 293.112 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe 271.500 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte 458.045 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí 93.840 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso 725.000 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul 100.000 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 161.980.552 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro 7.700.000 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo 37.818.052 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais 11.312.079 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul 23.183.484 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia 7.921.545 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco 5.000.000 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará 1.500.000 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá 850.000 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná 6.970.842 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins 2.944.100 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima 998.495 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina 8.368.186 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba 1.500.000 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre 942.000 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP 27.333.969 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão 1.080.000 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo 3.300.000 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás 5.100.000 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas 1.560.000 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe 1.350.000 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte 1.440.000 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí 200.000