DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401025 1025 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 30000 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 30101 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5116 21BM 0012 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Acre Ação apoiada (unidade): 1
F
4-INV
7
30
0
1000 32.296.187
32.296.187 5116 21BM 0015 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Pará Ação apoiada (unidade): 2
F
4-INV
6
90
0
1000 816.000
816.000 5116 21BM 0016 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Amapá Ação apoiada (unidade): 6 7.100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 7 30 0 1000 7.000.000 5116 21BM 0021 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Maranhão Ação apoiada (unidade): 13 9.568.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.568.000 F 4-INV 7 90 0 1000 8.000.000 5116 21BM 0022 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Piauí Ação apoiada (unidade): 1.030 700.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5116 21BM 0023 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará Ação apoiada (unidade): 21 14.760.806 F 4-INV 6 99 0 1000 10.515.000 F 4-INV 7 90 0 1000 4.245.806 5116 21BM 0024 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Norte Ação apoiada (unidade): 12 23.200.022
F
4-INV
6
90
0
1000
1.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 22.200.022 5116 21BM 0025 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado da Paraíba Ação apoiada (unidade): 1
F
4-INV
7
90
0
1000 5.587.000
5.587.000 5116 21BM 0026 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Pernambuco Ação apoiada (unidade): 12 2.208.880 F 4-INV 6 30 0 1000 600.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.608.880 5116 21BM 0027 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Alagoas Ação apoiada (unidade): 13 4.143.360 F 4-INV 6 30 0 1000 3.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.143.360 5116 21BM 0028 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Sergipe Ação apoiada (unidade): 20
F
4-INV
7
30
0
1000 18.596.187
18.596.187 5116 21BM 0029 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado da Bahia Ação apoiada (unidade): 46 20.228.383 F 4-INV 6 40 0 1000 100 F 4-INV 6 90 0 1000 2.720.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.008.283 F 4-INV 7 90 0 1000 15.500.000 5116 21BM 0031 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais Ação apoiada (unidade): 66 30.256.050 F 4-INV 6 99 0 1000 3.325.001 F 4-INV 7 90 0 1000 26.931.049 5116 21BM 0032 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Espírito Santo Ação apoiada (unidade): 16 5.800.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.800.000 5116 21BM 0033 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro Ação apoiada (unidade): 10 45.881.566 F 3-ODC 6 30 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 30 0 1000 26.793.000 F 4-INV 6 90 0 1000 7.188.566 F 4-INV 6 99 0 1000 10.700.000