DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401026 1026 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 30000 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 30101 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5116 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo Ação apoiada (unidade): 232 227.326.431 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.400.000 F 4-INV 6 30 0 1000 650.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 5.700.000 F 4-INV 6 99 0 1000 10.697.399 F 4-INV 7 90 0 1000 207.879.032 5116 21BM 0041 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Paraná Ação apoiada (unidade): 23 11.205.001 F 4-INV 6 90 0 1000 1.720.000 F 4-INV 6 99 0 1000 9.485.001 5116 21BM 0042 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Santa Catarina Ação apoiada (unidade): 2 4.607.000 F 4-INV 6 30 0 1000 800.000 F 4-INV 6 99 0 1000 3.807.000 5116 21BM 0043 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul Ação apoiada (unidade): 128 33.654.604
F
4-INV
6
90
0
1000
1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 820.101 F 4-INV 7 30 0 1000 31.834.503 5116 21BM 0051 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Mato Grosso Ação apoiada (unidade): 2
F
4-INV
6
90
0
1000 800.000
800.000 5116 21BM 0052 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás Ação apoiada (unidade): 180 24.943.951 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.000.000 F 4-INV 7 30 0 1000 20.943.951 5116 21BM 0053 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Distrito Federal Ação apoiada (unidade): 31 41.500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 9.500.000 F 4-INV 7 90 0 1000 32.000.000 5116 21BM 0054 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Mato Grosso do Sul Ação apoiada (unidade): 2
F
4-INV
6
99
0
1000 1.000.000
1.000.000 5116 21BM 3341 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Município do Rio de Janeiro - RJ Ação apoiada (unidade): 1
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4-INV
6
30
0
1000 500.000
500.000 5116 21BM 7005 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamento e Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro Ação apoiada (unidade): 5
F
4-INV
7
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0
1000 39.770.000
39.770.000 5116 21BM 7144 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina Ação apoiada (unidade): 1
F
4-INV
7
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0
1000 25.651.188
25.651.188 5116 21BM 7157 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Polícia Civil - No Estado da Bahia Ação apoiada (unidade): 1
F
4-INV
6
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0
1000 300.000
300.000 5116 21BM 7158 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - UTI MÓVEL - Corpo de Bombeiros Militar - 7º BBM - No Estado de Alagoas Ação apoiada (unidade): 1
F
4-INV
6
90
0
1000 560.000
560.000 5116 21BM 7159 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Policia Civil - No Estado do Rio de Janeiro Ação apoiada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000 5116 21BM 7161 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Corpo de Bombeiros de Sorocaba - No Estado de São Paulo Ação apoiada (unidade): 10
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4-INV
6
30
0
1000 300.000
300.000