DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401044 1044 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 30000 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Unidade: 30907 FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 2024 Total 420.067.140 416.085.459 319.639.166 607.261.638 607.261.638 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 126.167.132 186.661.354 152.975.567 134.736.433 134.736.433 5116 SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA 293.900.008 229.424.105 166.663.599 472.525.205 472.525.205 Funcao 06 SEGURANÇA PÚBLICA 420.067.140 416.085.459 319.639.166 607.261.638 607.261.638 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 126.167.132 186.661.354 152.975.567 134.736.433 134.736.433 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.999.300 20.000.000 20.000.000 5.000.000 5.000.000 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 286.900.708 209.424.105 146.663.599 467.525.205 467.525.205 GND 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 272.563.080 286.265.606 241.936.264 401.816.158 401.816.158 4 INVESTIMENTOS 147.504.060 129.819.853 77.702.902 205.445.480 205.445.480 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1050 75.976.718 75.976.718 1052 15.543.978 40.000.000 55.543.978 1121 310.295.462 165.445.480 475.740.942 Total 0 0 401.816.158 205.445.480 0 0 0 607.261.638