DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401536 1536 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursosdetodas asfontes. Outros Encargos Órgão: 73000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
Unidade: 73107 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 0 0 0 24.562.149.477 24.562.149.477 Programa 0903 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0 0 0 24.562.149.477 24.562.149.477 Funcao 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 0 24.562.149.477 24.562.149.477 Subfuncao 847 TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 0 0 0 24.562.149.477 24.562.149.477 GND 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 0 24.562.149.477 24.562.149.477 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1213 24.562.149.477 24.562.149.477 Total 0 0 24.562.149.477 0 0 0 0 24.562.149.477