DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401538 1538 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Outros Encargos Órgão: 73000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
Unidade: 73108 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA Quadro Síntese
Total 415.603.676.075 446.822.917.643 457.652.471.708 500.127.085.615 496.697.495.615
0903 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E AS 415.603.676.075 446.822.917.643 457.652.471.708 500.127.085.615 496.697.495.615 DECORRENTES DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Funcao 28 ENCARGOS ESPECIAIS 415.603.676.075 446.822.917.643 457.652.471.708 500.127.085.615 496.697.495.615 Subfuncao 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 336.710.542.196 363.256.016.994 372.050.542.567 406.515.837.057 403.728.383.057 847 TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 78.893.133.880 83.566.900.649 85.601.929.141 93.611.248.558 92.969.112.558 GND 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 415.603.676.075 446.822.917.643 457.652.471.708 500.127.085.615 496.697.495.615 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1201 258.873.416.495 258.873.416.495 1202 218.265.821.753 218.265.821.753 1203 9.752.484.186 9.752.484.186 1206 3.904.524.652 3.904.524.652 1211 1.078.330.253 1.078.330.253 1219 27.382.982 27.382.982 9201 2.469.450.000 2.469.450.000 9202 2.082.085.294 2.082.085.294 9203 244.000.000 244.000.000 Total 0 0 496.697.495.615 0 0 0 0 496.697.495.615 Programa Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026