DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401547 1547 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Outros Encargos Órgão: 73000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
Unidade: 73113 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0903 0EC2 0022 Transferências Especiais - No Estado do Piauí 257.924.530 F 3-ODC 6 30 0 1000 3.748.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 4.200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 33.275.518 F 4-INV 6 30 0 1000 1.320.000 F 4-INV 6 40 0 1000 66.214.888 F 4-INV 6 99 0 1000 149.166.124 0903 0EC2 0023 Transferências Especiais - No Estado do Ceará 278.148.421 F 3-ODC 6 40 0 1000 15.600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 12.137.114 F 4-INV 6 40 0 1000 151.603.007 F 4-INV 6 99 0 1000 98.808.300 0903 0EC2 0024 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte 184.488.006 F 3-ODC 6 40 0 1000 10.200.022 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.800.000 F 4-INV 6 40 0 1000 131.285.979 F 4-INV 6 99 0 1000 40.202.005 0903 0EC2 0025 Transferências Especiais - No Estado da Paraíba 220.314.392 F 3-ODC 6 40 0 1000 15.400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 16.005.000 F 4-INV 6 40 0 1000 96.726.003 F 4-INV 6 99 0 1000 92.183.389 0903 0EC2 0026 Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco 359.610.142 F 3-ODC 6 40 0 1000 17.528.240 F 3-ODC 6 99 0 1000 10.337.800 F 4-INV 6 40 0 1000 127.812.571 F 4-INV 6 99 0 1000 203.931.531 0903 0EC2 0027 Transferências Especiais - No Estado de Alagoas 148.988.513 F 3-ODC 6 40 0 1000 6.800.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 6.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 93.248.513 F 4-INV 6 99 0 1000 42.940.000 0903 0EC2 0028 Transferências Especiais - No Estado de Sergipe 228.738.554 F 3-ODC 6 40 0 1000 5.680.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 59.394.662 F 4-INV 6 40 0 1000 14.070.000 F 4-INV 6 99 0 1000 149.593.892 0903 0EC2 0029 Transferências Especiais - No Estado da Bahia 544.832.669 F 3-ODC 6 30 0 1000 11.478.255 F 3-ODC 6 40 0 1000 40.297.807 F 3-ODC 6 99 0 1000 63.498.602 F 4-INV 6 30 0 1000 18.883.500 F 4-INV 6 40 0 1000 154.659.318 F 4-INV 6 99 0 1000 256.015.187 0903 0EC2 0030 Transferências Especiais - Na Região Sudeste 20.126.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 6.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 14.126.000