DOEAM 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 12 SANTA ISABEL DO RIO NEGRO ESCOLA ESTADUAL PADRE SCHANAIDER SANTO ANTONIO DO ICA ESCOLA ESTADUAL DEUZALINA PINTO RIBEIRO ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTONIO SAO GABRIEL DA CACHOEIRA ESC EST INDIGENA PAMURI MAHSA WI I ESCOLA ESTADUAL DOM MASSA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA YEPAMAHSA IMIKOHORIMAHSA ESCOLA ESTADUAL IRMA INES PENHA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEICAO ESCOLA ESTADUAL SAGRADA FAMILIA ESCOLA ESTADUAL SAGRADO CORACAO ESCOLA ESTADUAL SAO MIGUEL ESCOLA ESTADUAL TENENTE ANTONIO JOAO SAO PAULO DE OLIVENCA ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR JOAO REBELO CORREA ESCOLA ESTADUAL LAURO DE ALMEIDA CASTELO BRANCO ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR EVANGELISTA CEFALONIA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NILCE ROCHA COELHO SAO SEBASTIAO DO UATUMA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO ARMANDO MENDES SILVES ESCOLA ESTADUAL 5 DE SETEMBRO TABATINGA CETI JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARE TEFE ESCOLA ESTADUAL AMELIA LIMA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS TONANTINS ESCOLA ESTADUAL SAO FRANCISCO UARINI ESC EST PROFESSORA CINTHIA REGIA GOMES DO LIVRAMENTO URUCURITUBA ESCOLA ESTADUAL LICINIO JOSE DE ARAUJO Escolas Elegíveis conforme pactuação registrada no SIMEC e aprovada pelo MEC/CAPES. ANEXO II - Modelo de Declaração de Exercício Docente (a ser emitido pelo Diretor Escolar ou Responsável pela Escola onde o candidato está regularmente lotado) MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DOCENTE Eu, ................................................, matrícula .................................., cargo/ função..................................................... pela unidade de ensino ................ ..............................................................., declaro, para os devidos fins que o (a) servidor (a) ................................................................está regularmente lotado (a) nesta unidade escolar e, no ano letivo vigente, encontra-se designado (a) para atuar no componente curricular ........................................ ................., na etapa de ensino ( ) Ensino Fundamental Anos Finais ( ) Ensino Médio, com carga horária semanal de ............. hora-aula, correspondendo ao componente de maior carga nesta unidade escolar elegível para o Processo de Seleção Bolsa Mais Professores. Informo que as declarações acima têm como base os registros institucionais oficiais da unidade escolar, podendo ser utilizadas para fins de análise e classificação neste processo de seleção. Por ser verdade, firmo a presente declaração. .................................., ........... de .........................de 2026. ................................................................................................ Assinatura e carimbo da autoridade competente (Diretor, Secretário, Adjunto ou responsável equivalente) ANEXO III - MODELO DE FICHA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (a ser preenchida pelo(a) candidato(a), conforme disposições do Edital) 1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) Nome Completo: CPF: Telefone para contato: ( ) E-mail: Unidade Escolar indicada no ato da inscrição: Etapa de Ensino: ( ) Ensino Fundamental dos Anos Finais ( ) Ensino Médio Componente Curricular: 2. OBJETO DO RECURSO O(A) candidato(a) acima identificado(a), considerando o Edital n. XXXX/2026, vem, respeitosamente, interpor RECURSO contra o resultado preliminar da Análise Documental e de títulos, referente à pontuação atribuída: ( ) Ao tempo de serviço ( ) À titulação acadêmica Outro(s): ................................................................................................... 3. FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO (Descrever de forma clara, objetiva e fundamentada os motivos do pedido de revisão, indicando o item específico do Edital ou do quadro de pontuação que se pretende contestar. Não anexar novos documentos.) 4. DECLARAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) Declaro que estou ciente de que: . o recurso será analisado com base exclusiva na documentação apresentada no ato da inscrição; . não é permitida a juntada de novos documentos ou informações; . o envio deste recurso fora do prazo, em desacordo com o modelo ou por meio diverso do previsto no Edital implicará o seu indeferimento. Nestes termos, pede deferimento. ..................................., ........ de ........................ de ............ .............................................................................................. Assinatura do(a) candidato(a) CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus-AM, 16 de janeiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#257089#12#260634/> Protocolo 257089 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#257041#12#260586> PORTARIA Nº 002/2026-GSE/SSP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a Portaria nº 058/2025-GSE/SSP-AM, que instituiu Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo apuratório visando esclarecer as causas e definir as responsabilidades acerca do descumprimento contratual por parte da empresa OI S/A; CONSIDERANDO o teor das fls. 172 e 173 do Processo nº 01.01.022101.030742/2025-83 (SSP-AM), que trata de solicitação de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da referida comissão; RESOLVE: I - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias úteis o prazo para a conclusão dos trabalhos da sobredita Comissão; II - Esta portaria entrará em vigor a contar do término do prazo concedido na Portaria nº 058/2025-GSE/SSP-AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 16 de janeiro de 2026. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#257041#12#260586/> Protocolo 257041 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#257028#12#260573> LICENÇA DE INSTALAÇÃO n.º174/18-03 - IPAAM A Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria - SEAP torna público que recebeu do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, a Licença de Instalação n.º174/18-03, que autoriza a construção de uma Unidade Prisional de Manacapuru-AM que conta com instalação da Estação VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO