DOEAM 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 13 de Tratamento de Esgoto - ETE, com área de projeto de 3,42ha em uma área de 49,0739ha, localizada na Margem Esquerda da Estrada de Manacapuru/ Novo Airão, AM 352, km 9,5, Manacapuru-AM, para Unidade Prisional, com validade de 01 Ano. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#257028#13#260573/> Protocolo 257028 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#257084#13#260629> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2022-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 17/01/2026. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004 684/2025-20-SEINFRA. Manaus, 16 de janeiro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#257084#13#260629/> Protocolo 257084 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS <#E.G.B#257062#13#260607> PORTARIA Nº021/2026 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/ Secretária Executiva Adjunta; Adilce Lane Edwards de Araújo/ Secretária Executiva Adjunta; Eder da Silva Filho/ Assessor II; Fabíola Almeida de Mello Silva/ Gerente; Leidy Soares de Lima/ Subgerente; Ricardo Freitas de Souza/ Motorista-III; Sandra Augusta do Rego Monteiro/ Assessor I; Laudenise Batista de Oliveira/ Colaborador (a) Ernesto José de Souza Filho/ Colaborador; Jéssica Almeida de Souza Canavarro/ Colaborador (a); Laissa Giovanna Bittar Ferreira/ Colaborador (a); Maria do Socorro de Oliveira Ramos/ Colaborador (a); José Maurício Frota de Oliveira/ Colaborador; Neilly Janne Pereira Dos Santos/ Colaborador (a); Vanderlane Mendonça de Souza/ Colaborador (a); Janicleia Da Conceição Silva/ Colaborador (a) ; Destino e Período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/ Manaus-AM; 09/02/2026 a 12/02/2026; Objetivo: Realizar ações so- cioassistenciais no município de ITACOATIARA/AM, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social através dos Programas Dignidade Menstrual, Restaurante Prato Cheio, Auxílio Estadual e Crédito Rosa. Destaca-se que esta ação tem o intuito de viabilizar dignidade, equidade e ofertar qualidade de vida a população amazonense. Manaus, 16 de Janeiro de 2026 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#257062#13#260607/> Protocolo 257062 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#257051#13#260596> EXTRATO Espécie: Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 03/2025. Processo: nº 01.01.016101.004752/2025-60 - SIGED. Assinatura: 14/1/2026. Partes: SEDECTI e Instituto Social Educacional Mackenzie. Vigência: A prorrogação do presente Termo Aditivo será até setembro de 2026. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 03/2025, cujo término passa a ser previsto para setembro de 2026. A prorrogação tem por objetivo garantir a continuidade do projeto ‘Mão Solidária Qualificando Vidas’, voltado à capacitação de pessoas hipossuficientes ou em situação de vulnerabilidade social, por meio de cursos profissionalizantes direcionados à empregabilidade, conforme a Emenda Parlamentar de Bancada nº 049/2025, apresentada pela Bancada PL/REPUBLICANOS e proposta pelo Deputado Estadual João Luiz Almeida da Silva. Valor: O Aditivo em questão não possuirá repasse financeiro, uma vez que tal repasse já foi executado por meio da Nota de Empenho n° 2025NE0000615 no termo primitivo, utilizando apenas dos recursos restantes, bem como seus rendimentos. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#257051#13#260596/> Protocolo 257051 <#E.G.B#257052#13#260597> PORTARIA Nº 001/2026 - SEDECTI O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o caráter excepcional do pedido de Regime Especial para a utilização de imóvel não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado do Amazonas, como extensão do estabelecimento da requerente, conforme solicitado no Processo. Nº 01.01.016101.004892/2025-39; Considerando o interesse do Governo do Estado no incremento da produção industrial, buscando o aumento imediato dos níveis de arrecadação e de emprego no Estado; Considerando o Ato Declaratório nº. 336/2025- DETRI/SER/SEFAZ; Considerando o disposto no art. 82, §7º do Decreto nº. 47.727, de 05 de julho de 2023. Resolve: Art. 1º - Autorizar a sociedade empresária WEG AMAZÔNIA S/A., CNPJ 06.303.603/0001- 49 e I.E. 06.300.336-8, estabelecida nesta cidade na Rua Candelária, n. 395, Coroado, a utilizar o imóvel localizado nesta cidade, na Avenida Autaz Mirim, nº 1383, Distrito Industrial I, como extensão de seu estabelecimento, para a fabricação dos produtos discriminados nos laudos técnicos nº 00552/2023, renovado pelo laudo técnico nº 08791/2025, e nº 00057/2025, bem como para a guarda dos respectivos insumos e produtos acabados. Art. 2º - O processo de produção do bem incentivado citado no item anterior deverá obedecer ao previsto no projeto que originou os incentivos. Art. 3º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 11 de dezembro de 2025, com vigência até 10 de junho de 2026. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 16 de janeiro de 2026. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#257052#13#260597/> Protocolo 257052 Secretaria de Estado de Energia,
Mineração e Gás - SEMIG <#E.G.B#257063#13#260608> PORTARIA Nº 01/2026 - SEMIG O Secretário de Estado da Secretaria de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023. Considerando o disposto no Decreto nº 48.900, de 05 de janeiro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com a finalidade de realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do Amazonas - PRADG; Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 48.900, de 05 de janeiro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás. Resolve: I - Incluir a contar de 01 de janeiro de 2026, na composição do Grupo de Trabalho o MEMBRO OPERACIONAL - Tipo I, GISELLE FERNANDES BLANK BUENO , e o MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II, AYRTON SENNA PASSOS DA ROCHA, com a finalidade de realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do Amazonas - PRADG. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO