DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4413555491823211 Em 16 de janeiro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC SBRT 2022 - ENCOMENDA COCTC "SBRT - ESTRUTURAÇÃO DO MACRO PLANO DE AÇÃO E NOVO MODELO DE NEGÓCIO 2022" (SEI 01300.008084/2022-21) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0730667112629273 Em 16 de janeiro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.004018/2025-25. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 75.431.734/0001-24 - ALVO EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de serviços de organização e execução de eventos de pequeno e médio porte para atendimento das demandas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, sob demanda, incluindo a locação de espaço físico e infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos e alimentação) e fornecimento de materiais institucionais e gráficos, por empresa especializada, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2031. Valor Total: R$ 4.547.905,30. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo: 53500.016294/2025-97. Projeto de cooperação técnica entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para apoio à Anatel em ações para a conectividade significativa e inteligência artificial. Chamamento público de interessados na vaga de Consultor Individual Analista de Negócio - Especialista em Tecnologia, baseada em Inteligência Artificial (IA) aberto na plataforma UNESCO no sítio eletrônico: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list até o dia 26 de janeiro de 2026. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20/2026 O GERENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de 9 de fevereiro de 2022, INTIMA os autorizados abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, manifestação de regularidade fiscal na Anatel, imprescindível à continuidade na prestação do serviço. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção da respectiva autorização, por cassação. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, localizada à Rua Joaquim Bandeira, 492 - Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.160-290. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local. FÁBIO DELMIRO MARTINS . .Nome .CPF .Processo .Fistel .Serviço . .DERIVALDO SILVA DE LIMA ..982.204-* .53532.000121/2024-95 .80111028779 .Rádio Cidadão . .CLOVIS BENEDITO DE PAIVA ..876.854- .53532.000072/2024-91 .80112938426 .Rádio Cidadão . .EDEMILSON MENDES DE MELO ..307.894- .53532.000136/2024-53 .80109847288 .Rádio Cidadão . .FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA . .356.204-* .53532.000332/2024-28 .80114831106 .Rádio Cidadão . .GENILDO PEDRO DA SILVA ..010.684-* .53532.000487/2024-64 .80113408676 .Rádio Cidadão TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° TLB-PRO-2025/05495 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Rol Soluções Prediais Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção predial, pintura, revisão de parte elétrica e hidráulica na sala do Escritório Regional de São Paulo - ER/SP. Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC). Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos). CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo n° TLB-PRO-202003896 Termo de Apostila ao Contrato n°85/2016/2200-TB Data de Assinatura: 13/01/2026 Apostilado: EMPRESA SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAe LOCAM 4S ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PROPRIOS LTDA. Objeto: Retificaro Termo AditivonºTLB-TAD-2025/00051.Onde se lê:Procede o quartotermo aditivo ao contrato nº85/2016/2200-TB-CLÁUSULA TERCEIRA -DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS-3.1 Em razão deste Termo Aditivo, o item 7.1.1 do Contrato passa a vigorar com a seguinte redação:7.1.1. Pagamento do aluguel mensal no valor de R$ 63.449,40(sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), totalizando, para a nova vigência contratual, o valor deR$ 380.696,40(trezentos e oitenta mil, seiscentos enoventa e seis reais e quarenta centavos).Leia-se:Procede o quartotermo aditivo ao Contrato nº85/2016/2200-TBpara alteração naCLÁUSULA TERCEIRA -DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS-3.1 Em razão deste Termo Aditivo, os itens 7.1.1 e 7.1.2 do Contrato passam a vigorar com a seguinte redação:7.1.1. Pagamento do aluguel mensal da locação R$ 47.350,30 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e trinta centavos), totalizando, para a nova vigência contratual, o valor deR$ 284.101,80(duzentos e oitenta e quatro mil, cento e um reais e oitenta centavos).7.1.2. Pagamento da taxa de condomínio no valor mensal de R$ 16.099,10 (dezesseis mil, noventa e nove reais e dez centavos), totalizando, para nova vigência contratual, o valor de R$ 96.594,60 (noventa e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda(Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de renovação de autorização de operação de guichê avançado de atendimento sazonal - Demanda de Mercado - GAS-DM - Nº 56/2025, vinculado ao Contrato de Franquia Postal da AGF CECILIA MEIRELLES. A presente autorização terá a vigência do dia 10/01/2026 e vigorará até o dia 10/01/2027. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456 SE/SPI Prestação de serviço de confecção, mesclagem de formulários e impressão de dados variáveis, discriminado no quadro abaixo, conforme Projeto Básico (ID 1086003). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/02/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg- [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000011/2026 SE/PB Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado da Paraíba, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. ID 1086282. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 11/02/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS