DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto, e Ruzinaldo Guimarães de Melo, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON. PROCESSO: 54000.116638/2025-57. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto, e Rafael de Brito Sousa, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS. PROCESSO: 54000.150740/2025-81. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto, e Tanios Matias Lima, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO. PROCESSO: 54000.120204/2025-51. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto, e Joana Paula Coelho de Oliveira, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA. PROCESSO: 54000.128695/2025-89. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto, e Orlando Pires Franklin, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto, e Antonio Vilson Marreiros Ferraz, Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 373055 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 54000.034165/2023-17. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2026 até 15/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.228.937,16. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21442.000561/2025-46. CENTRO DE ULTRASSONOGRAFIA DA ENSEADA LTDA - ECUS. Contrato nº 01/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CENTRO DE ULTRASSONOGRAFIA DA ENSEADA LTDA - ECUS, CNPJ: 12.412.923/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de ultrassonografia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (15/01/2026 a 15/01/2031) - Data de Assinatura: 15/01/2026. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA. Superintendente regional e JOSEMAR CALISTO. Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assinam pela Contratada: ADILSON DIAS VIEIRA e IURI MORI VIEIRA. Representantes Legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21446.000916/2025-67. Contrato nº 01/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0137-54. Contratada: Cilla Seg Soluções em Segurança do Trabalho LTDA, CNPJ 28.257.751/0001-07. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, no âmbito da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul e Unidade Armazenadora em Campo Grande-MS, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes. Natureza da Despesa 339039, PTRES 229503, Fonte 1000A002SE, Nota de Empenho 2026NE000025, de 12/01/2026. Valor global do contrato: R$ 97.300,00 (noventa e sete mil e trezentos reais). Fundamento Legal: artigo 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Data de assinatura: 16/01/2026. Vigência: 05 (cinco) anos, contados da data de assinatura. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Alessandro dos Santos Cilla - Proprietário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95018/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.005177/2024-29, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 209 de 04/11/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95018/2025, o qual trata da aquisição de licenças permanentes (vitalícias) de software de processamento de imagens de drones e dispositivos móveis para atendimento das necessidades do Setor de Apoio à Logística e Gestão da Oferta - Segeo/MG, em favor da empresa SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 51.536.795/0006- 00, pelo valor de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais). IURIANNY KARLA SILVA FERNANDES Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 21220.001546/2025-20. Contrato Administrativo Nº 01/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Resolut Office Ltda, CNPJ: 24.033.852/0001-43 . Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas para atender as recomendações do MTE em observação as Normas Regulamentadoras (NR), relativas à segurança e medicina do trabalho, em especial a NR 17 - AET (Análise Ergonômica do Trabalho), conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 16/01/2026 a 16/02/2026. Nota de Empenho: 2025NE000640. O valor total da aquisição é de R$ 66.920,00 (sessenta e seis mil novecentos e vinte reais). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90.010/2025— R LC da Conab ART 292 NOC 10.901 e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art.32, IV. Data de Assinatura: 16/01/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ana Maria Magalhães Normando - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03/2026. Processo nº 21453.000329/2024-06. Contrato nº 16/2024. Dispensa Licitação nº 28/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Medeiros e Cunha Projetos Ltda - EPP, Cnpj nº 41.409.703/0001-55. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Fundamento Legal: Artigos 488 e 497, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da assinatura: 15/01/2026. Prazo: 19/01/2026 a 17/07/2026. Assinam pela Contratante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Superintendente Regional Substituto e Rodrigo Schrank - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: Cléo Cunha Antônio - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 5/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada: J. DA C. DA S. LOPES - ENTAGRI ADMINISTRAÇÃO E SER V I ÇO S . Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 23 de outubro de 2025 até 23 de outubro de 2026. Dotação orçamentária: Nota de Empenho: 2025NE000043, PTRES 229503, Natureza de Despesa 339039. Assina pela Contratante: Marco Tulio do Nascimento - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Jose da Cruz da Silva Lopes - Representante Legal CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 22/2023. Partes: CEASAMINAS e F U N DAÇ ÃO CDL BH. Objeto: Repassar, a partir de janeiro/2026, a título de investimento em aprendizagem, o valor mensal de R$6.937,86, por aprendiz e também valores referentes aos encargos financeiros (Vale transporte, 13°Salário, férias..). Prazo: Prorrogar por mais 16 (dezesseis) meses o Contrato de Prestação de Serviços, contados a partir de 1º de janeiro de 2026 . Data da assinatura: 01/01/2026. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, que se restou fracassado, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16. Contagem-MG, 15 de janeiro de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 03/02/2026, às 09h30min, para concessão de uso de uma área de 90 m² (noventa metros quadrados), constituída pelos boxes 07 e 08, pavilhão H, entreposto de Contagem/MG, conforme croqui anexo nos autos licitatórios e especificações contidas no termo de referência, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem-MG, 14 de janeiro de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92001/2026 Processo nº 166/2024. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Sorocaba atacado, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 19/01/2026, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 05/03/2025. Sessão: em 06/03/2025 às 09h30 na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1.946, Prédio da Administração (EDSED III), 2º andar, SELIC - Seção de Licitações, São Paulo - SP. MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS Presidente da Comissão Julgadora