DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900086 86 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .929206/22 .M C I DA D ES .PM São Gabriel da P a l h a / ES .Altera vigência:20/09/2026 .T Aditivo:14/01/2026 . .922352/21 .MAP .PM MARIZÓPOLIS/PB .Altera vigência:27/02/2027 .T Aditivo: 14/01/2026 . .915153/21 .MIDR .PM BOM CO N S E L H O / P E .Altera contrap:R$514.107,30 .T Aditivo:15/01/2026 . .921410/21 .M C I DA D ES .PM Benedito Novo/SC .Altera vigência:01/02/2027 .Ex-Officio:15/01/2026 . .975815/25 .M C I DA D ES .PM Bom Jesus da L a p a / BA .Altera contrap: R$556.168,99, .T Aditivo:15/01/2026 . .939969/2023 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Crateús/CE .Altera contrap: R$14.229,21 .T Aditivo: 14/01/2026 . .955466/23 .M C I DA D ES .PM Além Paraíba/MG .Altera contrap: R$ 411,55 .T Aditivo:14/01/2026 . .974508/25 .M C I DA D ES .PM LARANJAL P AU L I S T A / S P .Altera contrap: R$817.360,18 .T Aditivo:15/01/2026 . .970545/24 .M C I DA D ES .PM Itabirinha/MG .Altera contrap: R$20.272,96 .T Aditivo:15/01/2026 . .CR 972520 (OP 1099.769-40) .MJSP .Estado de Roraima .Altera repasse:R$2.848.223,62 .Termo Aditivo: 15/01/2026 . .960860/24 .FNDE .PM Terra Santa/PA .Altera contrap:R$146.809,20 .T Aditivo:14/01/2026 . .981962/25 .M C I DA D ES .PM Cerro Largo/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex-Officio:14/01/2026 . .983312/25 .M C I DA D ES .PM Pinhal/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex-Officio:14/01/2026 . .991788/25 .MTUR .PM Novo Barreiro/RS .Altera vigência:01/04/2029 .Ex-Officio:15/01/2026 . .977046/25 .M C I DA D ES .PM Tapejara/RS .Altera vigência:31/07/2028 .Ex-Officio:15/01/2026 . .977610/25 .M C I DA D ES .PM Camargo/RS .Altera vigência:31/08/2028 .Ex-Officio:15/01/2026 . .980930/25 .M ES P .PM Marau/RS .Altera vigência:01/04/2029 .Ex-Officio:15/01/2026 . .985817/25 .MTUR .PM Vila Maria/RS .Altera vigência:01/04/2029 .Ex-Officio:15/01/2026 . .985269/25 .MTUR .PM Camargo/RS .Altera vigência:01/04/2029 .Ex-Officio:15/01/2026 . .986823/25 .MTUR .PM Jacuizinho/RS .Altera vigência:01/04/2029 .Ex-Officio:15/01/2026 . .985702/25 .MTUR .PM Santa Cecília do Sul/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex-Officio:15/01/2026 . .966280/24 .MIDR .PM Tupanci do Sul/RS .Altera vigência:31/07/2027 .Ex-Officio:15/01/2026 . .976371/25 .M C I DA D ES .PM Sananduva/RS .Altera vigência:31/07/2028 .Ex-Officio:15/01/2026 . .980928/25 .M ES P .PM Mariano Moro/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex-Officio:15/01/2026 . .976369/25 .M C I DA D ES .PM Getúlio Vargas/RS .Altera vigência:30/06/2028 .Ex-Officio:15/01/2026 . .977041/25 .M C I DA D ES .PM Ponte Preta/RS .Altera vigência:31/07/2028 .Ex-Officio:15/01/2026 . .976025/25 .MTUR .PM Porto Mauá/RS .Altera vigência:31/07/2028 .Ex-Officio:15/01/2026 . .977038/25 .M C I DA D ES .PM Novo Xingu/RS .Altera vigência:31/07/2028 .Ex-Officio:15/01/2026 . .980943/25 .M ES P .PM Liberato Salzano/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex-Officio:15/01/2026 . .980859/25 .M ES P .PM Sagrada Fa m í l i a / R S .Altera vigência:30/04/2029 .Ex-Officio:15/01/2026 . .986788/25 .M C I DA D ES .PM Braga/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex-Officio:15/01/2026 . .977607/25 .M C I DA D ES .PM Erval Seco/RS .Altera vigência:31/08/2028 .Ex-Officio:12/01/2026 . .980990/25 .M C I DA D ES .PM Seberi/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex-Officio:12/01/2026 . .984281/25 .M ES P .PM Vista Alegre/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex-Officio:12/01/2026 . .984364/25 .MTUR .PM Planalto/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex-Officio:12/01/2026 . .984408/25 .MTUR .PM Caiçara/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex-Officio:12/01/2026 . .983921/25 .MTUR .PM Iraí/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex-Officio:12/01/2026 . .962916/24 .MTUR .PM Vista Alegre/RS .Altera vigência:31/07/2027 .Ex-Officio:12/01/2026 . .976359/25 .M C I DA D ES .PM Dois Irmãos das Missões/RS .Altera vigência:31/07/2028 .Ex-Officio:12/01/2026 . .974866/25 .M DA S C F .PM Sâo Nicolau/RS .Altera vigência:30/06/2028 .Ex Officio: 15/01/2026 . .980989/25 .M C I DA D ES .PM Ametista do Sul/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex Officio: 15/01/2026 . .981542/25 .MTUR .PM Ametista do Sul/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex Officio: 15/01/2026 . .981545/25 .MTUR .PM Ametista do Sul/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex Officio: 15/01/2026 . .982188/25 .M ES P .PM São Luíz Gonzaga/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex Officio: 15/01/2026 . .986093/25 .MTUR .PM porto Lucena/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex Officio: 15/01/2026 . .986846/25 .MTUR .PM Rolador/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex Officio: 15/01/2026 . .988392/25 .M C I DA DA ES .PM Rolador/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex Officio: 15/01/2026 . .976269/25 .M C I DA D ES .PM Nova Boa Vista/RS .Altera vigência:31/07/2028 .Ex-Officio:14/01/2026 . .980923/25 .M ES P .PM Gramado Dos Loureiros/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex-Officio:15/01/2026 . .969449/24 .MS .ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA/RS .Altera vigência:31/12/2027 .Ex-Officio:15/01/2026 . .991014/25 .M C I DA D ES .PM Nova Boa Vista/RS .Altera vigência:30/04/2029 .Ex-Officio:15/01/2026 . .0350867-71/11 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência:07/07/2026 .T Aditivo: 09/01/2026 . .947437/23 .M DA S C F .PM Bonito/MS .Altera contrap: R$1.035.048,26 .T Aditivo: 15/01/2026 . .961887/2024 .FNDE .PM Fronteira Dos Vales/MG .Altera contrap:R$78.896,36 .T Aditivo: 15/01/2026 . .0350804-15/11 .M C I DA D ES .ESTADO DO PARA/PA .Altera vigência:31/03/2026 .T Aditivo:31/12/2025 . .924522/2021 .M C I DA D ES .PM Amorinópolis/GO .Altera vigência:31/12/2026 .Ex-Officio:15/01/2026 . .922202/21 .MAP .PM Vitória da C o n q u i s t a / BA .Altera vigência:01/02/2027 .Ex-Officio:15/01/2026 . .920132/21 .MAP .PM Tremedal/BA .Altera vigência:28/02/2027 .Ex-Officio:15/01/2026 . .915454/21 .M C I DA D ES .PM São Miguel do Guamá/PA .Altera vigência:30/05/2026 .T Aditivo:15/01/2026 . .977029/25 .M C I DA D ES .PM Martinópolis/SP .Altera contrap: R$ 627,08 .T Aditivo:15/01/2026 . .927886/22 .MTUR .PM São Francisco do Sul/SC .Altera vigência:15/02/2026 .T Aditivo:15/01/2026 . .917673/21 .M C I DA D ES .PM SOLEDADE/PB .Alt. Vig: 27/02/2026 .22/12/2025 . .916577/21 .M C I DA D ES .PM Arez/RN .Altera vigência:31/03/2026 .T Aditivo: 31/12/2025 . .892730/2019 .MAP .PM REMÍGIO/PB .Altera vigência:31/08/2026 .T Aditivo: 31/12/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0088/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/01/2026 até 01/03/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.cravoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) VIRIATO DOMINGUES CRAVO, no endereço Rua Dr José Peroba, 149, sala 301, Centro Empresarial Eldorado, Stiep, Salvador/BA, CEP 41.770-235, Telefone (71)98111- 6788/99165-0099/(11)99848-3223, no horário de atendimento das 9h às 12h e das 13h às 17h, Segunda à sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 24/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 02/03/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.cravoleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LARISSA RODRIGUES SERV I CO S DE PISICOLOGIA LTDA, CNPJ: 62.287.937/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MUNDO NEUROPSI CLINICA DE SAUDE MENTAL LTDA, CNPJ: 33.610.210/0001-50;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALPHA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 28.298.258/0001-35;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASTRO NERES LTDA, CNPJ: 56.023.283/0001-41;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DA SAUDE DR. LAERTE ELORDE S.S. LTDA, CNPJ: 21.804.459/0001-18;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REUMOCLINICA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 36.585.801/0001-03;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: S A MENDES SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 49.102.439/0001-14;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAMARGO MAURO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS S/S LTDA, CNPJ: 11.734.855/0001-62;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONSTANTE MEDICAL CENTER LTDA, CNPJ: 40.457.948/0002-76;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO TERAPEUTICO JULIANA CASIMIRO LTDA, CNPJ: 29.285.159/0002-62;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE OLHOS ALTO TIETE LTDA, CNPJ: 37.946.178/0001-30;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: ANA NATOLI; CPF: XXX.366.038-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança do CNES para o seguinte número: 1153277 e a alteração de endereço da contratada para a seguinte localização: AVENIDA SALGADO FILHO, 2120, ANEXO 2150, SALA 910C, CENTRO - GUARULHOS - SP - CEP: 07115-000; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.