DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Exclusão de Especialidades MASTOLOGIA . Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: INSTITUTO SUL MINEIRO DE ONCOLOGIA LTDA . CNPJ: 02.929.143/0001-08. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Exclusão de Especialidades CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Compromisso nº 969328/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE BETIM/MG, CNPJ 18.715.391/0001- 96; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023 . Data: 14 de janeiro de 2026 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 931204/2022/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR, CNPJ 01.614.606/0001-80; Objeto Termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016 e suas alterações; Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Data: 14 de janeiro de 2026 Contrato de Repasse nº 931202/2022/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR, CNPJ 01.614.606/0001-80; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016 e suas alterações; Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Data: 14 de janeiro de 2026. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983047/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA, CNPJ 16.444.069/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, BAHIA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 585.381,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001143, de 21/10/2025, e R$ 586,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e José de Assis de Oliveira Porto. Contrato de Repasse nº 987704/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA , CNPJ 13.922.554/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.014.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001729, de 02/12/2025, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Lucas Tadeu de Oliveira. Contrato de Repasse nº 991087/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAJE-BA, CNPJ 13.825.492/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA LOMANTO JÚNIOR NO MUNICÍPIO DE LAJE - BAHIA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 479.979,00; dos recursos: R$ 474.979,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001997, de 26/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Jaciara Reis dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 922209/2021/MCIDADES/CAIXA, Contratado PM de Guajará/AM, DOU nº 3 de 06/01/2026, seção 3, página 76, onde se lê Altera Vigência: 31/12/2026, leia- se Altera Vigência: 29/06/2026. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 930739/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CNPJ 08.234.155/0001-02; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado, durante a execução contratual.. Data: 15/01/2026 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS AVISO DE ANULAÇÃO Nº 964.148, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna sem efeito a publicação referente a Alteração de repasse e contrapartida do Contrato de Repasse nº 964148/24 Contratante CAIXA/MCIDA D ES Contratado Município de Sapucaia do Sul/RS publicada no DOU nº 220, seção 3, de 18/11/2025, pág. 143. IURI JADOVSKI Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vice-Presidência Governo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CR CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 966233/24 MIDR PM Santa Juliana/MG Altera contrapartida: R$ 1.533.148,83 T Aditivo:15/01/2026 GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS SALVADOR - BA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CL MED ODONTO E FISIO DE JACOBINA LTDA, CNPJ: 05.611.916/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referente ao PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL para os empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ADELINE CELINO PEDREIRA , CPF: .318.015-*, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referentes ao RECONECTAR aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDREA BARBOSA DA SILVA, CPF: .431.115-, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referentes ao RECONECTAR e SINISTRO para os empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COMW MEDICINA DE EXCELÊNCIA LTDA, CNPJ: 53.514.891/0001-60; Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referente ao PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL para os empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARINA GOMES VILARONGA, CPF: .441.465-, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referentes ao RECONECTAR aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COMW MEDICINA DE EXCELÊNCIA LTDA, CNPJ: 53.514.891/0001-60; Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referente ao PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL para os empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERGES SERVIÇO DE GESTAO EM SAUDE LTDA, CNPJ: 31.916.254/0005-01; Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referente ao PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL para os empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARLA ALCANTARA DE SÁ BARRETO, CPF: *.441.465-, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referentes ao RECONECTAR aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Salvador/BA - GIPES/SA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos seguintes serviços: PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Atendimento presencial: Medicina do Trabalho - Médico Examinador: ALAGOAS - Arapiraca (Al), Maceió (AL), Palmeira dos Índios (AL), Rio Largo (AL); BAHIA - Alagoinhas (BA), Amargosa (BA), Barreiras (BA), Eunápolis (BA), Feira de Santana (BA), Guanambi (BA), Ilhéus (BA), Itabuna (BA), Jequié (BA), Juazeiro (BA), Luis Eduardo Magalhães (BA), Salvador (BA), Santa Rita de Cassia (BA), Santo Antônio de Jesus (BA), Senhor do Bonfim (BA), Teixeira de Freitas (BA), Valença (BA), Vitória da Conquista ( BA ) ; PERNAMBUCO - Carpina (PE), Caruaru (PE), Limoeiro (PE), Petrolina (PE), Recife (PE), São José do Egídio (PE), Surubim (PE), Vitoria de Santo Antão (PE) SERGIPE - Aracaju (SE), Carmópolis (SE), Estância (SE), Itabaiana (SE), Lagarto (SE), Nossa Senhora da Glória (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Propriá (SE), Tobias Barreto (SE) Médico Examinador nas Especialidades: Oftalmologia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE) Otorrinolaringologia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE) Ortopedia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE) Psiquiatria: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE) Especialidades não Médicas: Psicologia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE) Reconectar Caixa - Programa com atendimento on line / a distância) - Salvador ( BA ) Médico na Especialidade de Psiquiatria: Bahia Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados Psicólogo: Bahia Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados Assistente Social Bahia Programas de Promoção à Saúde Programa de Nutrição (atendimento on line / a distância) - Salvador (BA) Profissionais para credenciamento: Nutricionista; Psicólogo e Educador Físico Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) - Maceió (AL), Salvador (BA) e Aracaju (SE) Modalidades: Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); Profissional certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral Programa Caixa em Dia (atendimento on line / a distância) - Salvador (BA) Profissionais para credenciamento: Psicólogo. Programa Caixa Fique Bem Saúde Emocional (atendimento on line / a distância) - Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE) Profissionais para credenciamento: Psicólogo. Profissionais para credenciamento: Assistente Social. Atendimento a sinistro Psicólogo (atendimento presencial in company e on line) ALAGOAS - Arapiraca (Al), Maceió (AL), Palmeira dos Índios (AL), Rio Largo (AL); BAHIA - Alagoinhas (BA), Amargosa (BA), Barreiras (BA), Eunápolis (BA), Feira de Santana (BA), Guanambi (BA), Ilhéus (BA), Itabuna (BA), Jequié (BA), Juazeiro (BA), Luis Eduardo Magalhães (BA), Salvador (BA), Santa Rita de Cassia (BA), Santo Antônio de Jesus (BA), Senhor do Bonfim (BA), Teixeira de Freitas (BA), Valença (BA), Vitória da Conquista ( BA ) ; PERNAMBUCO - Carpina (PE), Caruaru (PE), Limoeiro (PE), Petrolina (PE), Recife (PE), São José do Egídio (PE), Surubim (PE), Vitoria de Santo Antão (PE) SERGIPE - Aracaju (SE), Carmópolis (SE), Estância (SE), Itabaiana (SE), Lagarto (SE), Nossa Senhora da Glória (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Propriá (SE), Tobias Barreto (SE) Avaliação Multiprofissional - Avaliação com equipe multiprofissional (atendimento on line / a distância) - Salvador (BA) Médico nas Especialidade: Salvador (BA) Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia e Psiquiatria. Profissional para atendimento das especialidades para realização das avaliações. Enfermeiro ou Técnico de Enfermagem: Salvador (BA) Profissional para acompanhamento dos atendimentos na realização das avaliações. 01 DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo: