DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 13/01/2026. 1º Termo - Apostilamento; Contrato: 12182/2025; Objeto: Revisão de Preços - 0,79% a partir de 12:00:00 AM; Fornecedor: PROTEGE Proteção e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:43.035.146/0001-85; Valor: R$ 47.434,13; Data ass: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°722/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GEORGE LUCIANO PINTO FERREIRA SERVICOS IMOBILIARIOS; CNPJ: 39.964.019/0001-93; Vigência: 24/01/2026 até 23/01/2028; Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°669/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CARLOS COSTA DE SOUSA LTDA; CNPJ: 30.309.370/0001-76; Vigência: 24/01/2026 até 23/01/2028; Assinatura: 13/01/2026 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°762/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: EXODUS IMOVEIS LTDA; CNPJ: 26.598.803/0001-83; Vigência: 25/01/2026 até 24/01/2028; Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°631/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ADRIANA CECILIA PINHO OLIVEIRA GOMES DAS CHAGAS LTDA; CNPJ: 20.637.888/0001-85; Vigência: 24/01/2026 até 23/01/2028; Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°758/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: COC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA; CNPJ: 64.034.887/0001-11; Vigência: 25/01/2026 até 24/01/2028; Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°570/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: WDI IMOBILIARIA LTDA; CNPJ: 42.601.277/0001-10; Vigência: 23/01/2026 até 22/01/2028; Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°787/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MELO ENGENHARIA E SOLUCOES IMOBILIARIAS; CNPJ: 47.331.643/0001-81; Vigência: 25/01/2026 até 24/01/2028; Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°880/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GUILHERME CUSTODIO DA SILVA LTDA; CNPJ: 49.780.165/0001-12; Vigência: 29/01/2026 até 28/01/2028; Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°995/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ADAIR PEREIRA DA ROCHA; CNPJ: 29.817.929/0001-90; Vigência: 31/01/2026 até 30/01/2028; Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°979/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: W DOS SANTOS PEIXOTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS; CNPJ: 50.191.416/0001-02; Vigência: 31/01/2026 até 30/01/2028; Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°983/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AA MARRA IMOVEIS LTDA; CNPJ: 50.523.518/0001-88; Vigência: 31/01/2026 até 30/01/2028; Assinatura: 13/01/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1094/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GUILHERME CAMPOS IMOVEIS LTDA; CNPJ: 50.878.464/0001-73; Vigência: 01/02/2026 até 31/01/2028; Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1018/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: R.G IMOVEIS LTDA; CNPJ: 17.653.386/0001-33; Vigência: 31/01/2026 até 30/01/2028; Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°923/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: HABITTE ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA; CNPJ: 11.650.191/0001-53; Vigência: 30/01/2026 até 29/01/2028; Assinatura: 13/01/2026 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°742/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: 00001 ABC DA ARREMATACAO DE IMOVEIS LTDA; CNPJ: 50.491.330/0001-03; Vigência: 25/01/2026 até 24/01/2028; Assinatura: 14/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1017/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FAZ MORAR IMOVEIS LTDA; CNPJ: 11.061.129/0001-26; Vigência: 31/01/2026 até 30/01/2028; Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°993/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: JS IMOVEIS LTDA; CNPJ: 50.059.608/0001 60; Vigência: 31/01/2026 até 30/01/2028; Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1041/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SYLMAR CONSULTORIA DE IMOVEIS S/S LTDA; CNPJ: 54.793.203/0001-01; Vigência: 31/01/2026 até 30/01/2028; Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1139/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IZEQUIEL DA SILVA SANTOS CORRETOR DE IMOVEIS; CNPJ: 50.723.554/0001-95; Vigência: 05/02/2026 até 04/02/2028 Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1192/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CLAUDIA LEMOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 28.913.251/0001-86; Vigência: 06/02/2026 até 05/02/2028 Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1254/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: RECH NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 50.339.208/0001-08; Vigência: 06/02/2026 até 05/02/2028 Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1267/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: A DA S BARBOSA IMOVEIS; CNPJ: 50.217.154/0001-08; Vigência: 07/02/2026 até 06/02/2028 Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1339/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ALENCASTRO MANIQUE NUNES LTDA; CNPJ: 50.057.143/0001-08; Vigência: 08/02/2026 até 07/02/2028 Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1317/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SAES CALEGARI APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ; CNPJ: 11.705.726/0001-46; Vigência: 08/02/2026 até 07/02/2028 Assinatura: 13/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1590/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IMOBILIARIA CASA NOVA LTDA; CNPJ: 03.782.118/0001-07; Vigência: 16/02/2026 até 15/02/2028 Assinatura: 13/01/2026. 12º Termo - Apostilamento para revisão dos preços do contrato nº 7820/2022, firmado com a empresa ENGECT ENGENHARIA C. TÉRMICA LTDA, CNPJ 02.110.650/0001-15; Objeto: Revisão de Preço; Valor do dispêndio total estimado decorrente desta repactuação será de R$ 483.982,69; Assinado em 15/01/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1058/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: 0001 BONI CORRETOR DE IMOVEIS ONLINE EIRELI; CNPJ: 28.689.111/0001-76; Vigência: 01/02/2026 até 31/01/2028; Assinatura: 13/01/2026. 1º Termo de Apostilamento contrato nº 1237/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 12/02/2026 até 11/02/2027. CONTRATADA: DENT EC K LTDA. - CNPJ 11.319.557/0003-78. Data de Assinatura: 15/01/2026. 2º Termo - Apostilamento CTR 00018/2025. Objeto: Revisão de preços; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 43.035.146/0001-85; Vigência: a partir de 01/08/2025. Valor do Ato: R$ 433.985,05; Assinatura: 15/01/2026 1º Termo de Apostilamento contrato nº 1364/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 12/02/2026 até 11/02/2027. CONTRATADA: BBLIMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 17.858.444/0001-65. Data de Assinatura: 15/01/2026. 4º Termo de Apostilamento do contrato nº 9811/2022. Contratada: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade EIRELI - CNPJ Nº 80.043.904/0001-33. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 10/01/2026 com dispêndio estimado de R$ 737.594,15. Enquadramento Legal: Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato. Data de Assinatura: 13/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 00363/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto PIA FRAUS E OS BICHOS BRASILEIROS. Contratada: PIA FRAU S PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 16.567.441/0001-00. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/01/2026 a 02/04/2026. Assinatura: 15/01/2026. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Termo de Parceria nº 326/2026. Processo 1306/2025. Objeto: Instalação de Cafeteria na CAIXA Cultural Recife. Contratada: ALAOR VARGAS CAFÉS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 48.061.453/0001-54. Enquadramento legal: Art 28, § 3º, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2028. Assinatura: 15/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE SANTA SALETE/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$22.282,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/09/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 13/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇA LO DO AMARANTE/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$54.872,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/12/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 13/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$17.263,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/05/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 12/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE ITABERAÍ - GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$592.252,26. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA ., CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 13/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO/SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$6.963,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 14/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.824,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 04/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.725,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/10/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA/SP. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 95.832,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.749,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/03/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 08/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERV I D O R ES MUNICIPAIS DE CANOAS/RS - CANOASPREV,. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 424.643,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.455,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/08/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 14/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SASSOM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.836,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/11/2029. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATA DA : ZETRASOFT LTDA., CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 05/11/2025. OBJETO: distrato do contrato assinado em 03/04/2023 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATA DA : ZETRASOFT LTDA., CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 23/12/2025. OBJETO: distrato do contrato assinado em 31/07/2024 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.