DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2074/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.323.404/0001-90; cujo objeto é a aquisição de lacres de urna para o cliente TSE para as Eleições de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90075/2025; referente ao processo nº 18750.010101/2025-38; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do exercício de 2026; assinado em 09/01/2026; com vigência 12 (doze) meses; valor global de R$ 105.280,00 (cento e cinco mil duzentos e oitenta reais); Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto; e Luis Carlos Batista - Superintendente; pela Contratada: Eduardo de Lima Castro Junior - Diretor; e Valter Domingos de Oliveira Junior - Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1040/2022; para prestação de serviço de Outsourcing de Impressão Corporativa na modalidade franquia; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA; CNPJ nº 08.733.698/0010-57; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/02/2026. Amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$280.253,51; Recursos orçamentário: "Serviços de Terceiros", para os exercícios de 2026 e 2027; Processo nº 18750.103365/2022-91; assinado em: 08/01/2026; Assinam pela CMB: Wagner da Silva e Marcos José dos Santos Filho - Superintendentes substitutos; assina pela Contratada: Ricardo Scheffer de Figueiredo - Diretor Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1826/2025; para aquisição de paletes de madeira, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e JLA Comércio de Madeiras e Pallets Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 28.389.135/0001-00; processo nº 18750.001590/2025-37; oriundo do PE nº 90119/2024; Referente a prorrogação de 06 (seis) meses, e acréscimo de 25% do item 02 - código 135260; Enquadramento Legal: Artigos 71, 72 e 81, incisos II, §1º, da Lei nº 13.303/2016; Assinado em 09/01/2026; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2026; Valor do Termo Aditivo: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais) Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Ricardo de Noronha Trevisan Filho - Titular. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atenção ao disposto no art. 53 do Regulamento de Licitações e Contratos, comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (17, 18 e 20, e 21 adjudicados respecitvamente às empresas FAIG FUNDIÇAÕ DE AÇO INOX pelo valor de R$ 915.436,80 e COBREMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA pelo valor de R$ 479.452,00) da Alienação nº 90082/2025, realizado através do Leiloeiro Oficial João Emílio de Oliveira Filho (www.joaoemilio.com.br), pelo Sr. Diretor de Gestão em 09/01/2026, conforme consta no despacho id. 56826610 no processo 18750.011404/2024-97. Ademais, necessário registrar o fracasso dos lotes 19, 34, 35, 36, 37 e 38 e a ausência de recebimento de propostas para os lotes 15 e 16. MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO Gerente SEELC SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 265520/2026 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00056. PREGÃO Nº: 00738/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.433.094/0001- 67 - ENGINEERING DO BRASIL S/A. Objeto: Contratação de solução integrada de TI que apoie nas atividades de gerenciamento de APIs (API Gateway Manager). Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2029. Valor total: R$ 3.614.419,88. Data da Assinatura: 15/01/2026. Valor anual R$ 1.204.806,62. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E COBRANÇA DE IOF O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas da rubrica de financiamentos de crédito rural, nos termos da legislação aplicável. A desclassificação implica a recomposição do crédito com as sanções pecuniárias previstas contratualmente, incluindo a substituição dos encargos financeiros, a devolução de eventual subvenção econômica ao Governo Federal e o vencimento antecipado da dívida. Ademais, passa a incidir o IOF sobre a nova fonte de recursos utilizada para o crédito, conforme disposto no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a ser recolhido nos termos da cláusula contratual. Assim, os mutuários e coobrigados abaixo relacionados ficam intimados a comparecer à agência do Banco do Brasil responsável, para liquidar a operação de crédito, mediante o recolhimento do valor do IOF, a devolução de eventual subvenção econômica (quando houver) e o pagamento dos demais encargos contratuais devidos (multa e juros). . .Agência .Nº da Operação .Nome .Participação .Nome .Participação . .0155 .15506704 .Filipe Gonzaga Melo .Mutuário (a) .David Ramiro Ney .Coobrigado(a) . .0155 .15506704 .Filipe Gonzaga Melo .Mutuário (a) .Ana Paula De Melo Chierici Ney .Coobrigado(a) . .0155 .4002559 .Filipe Gonzaga Melo .Mutuário (a) . .Coobrigado(a) . .0155 .15507177 .Filipe Gonzaga Melo .Mutuário (a) .Marciano Da Costa Pereira .Coobrigado(a) . .0155 .4002680 .Filipe Gonzaga Melo .Mutuário (a) .Geraldo Cerqueira Bastos .Coobrigado(a) . .0155 .4002435 .Filipe Gonzaga Melo .Mutuário (a) .Joao Batista Venancio .Coobrigado(a) . .0155 .15507150 .Edilane Marinho Silva .Mutuário (a) . .Coobrigado(a) . .0155 .4002632 .Monica Tostes Fernandes .Mutuário (a) . .Coobrigado(a) . .0155 .15506907 .Jeronimo De Oliveira Mury .Mutuário (a) .Luiz Peres Muri .Coobrigado(a) . .0155 .15506907 .Jeronimo De Oliveira Mury .Mutuário (a) .Telma De Oliveira Mury .Coobrigado(a) . .0155 .15507065 .Jeronimo De Oliveira Mury .Mutuário (a) .Luiz Peres Muri .Coobrigado(a) . .0155 .15507065 .Jeronimo De Oliveira Mury .Mutuário (a) .Telma De Oliveira Mury .Coobrigado(a) . .0155 .4002637 .Jeronimo De Oliveira Mury .Mutuário (a) .Luiz Peres Muri .Coobrigado(a) . .0155 .4002637 .Jeronimo De Oliveira Mury .Mutuário (a) .Telma De Oliveira Mury .Coobrigado(a) . .0155 .4002396 .Vania Faria De Souza .Mutuário (a) .Artur Afonso Botelho .Coobrigado(a) . .0155 .15507115 .Marcelo Gomes Da Rosa .Mutuário (a) . .Coobrigado(a) . .0155 .15507178 .Ronaldo Ferreira Moreira .Mutuário (a) . .Coobrigado(a) . .0155 .15507366 .Ronaldo Ferreira Moreira .Mutuário (a) . .Coobrigado(a) . .0155 .4002597 .Ronaldo Ferreira Moreira .Mutuário (a) . .Coobrigado(a) . .0155 .4002646 .Fabiano Cesar De Souza .Mutuário (a) .Nelson Nede Dos Santos Diran .Coobrigado(a) . .0155 .4002452 .Joel Carlos Ferraz De Oliveira .Mutuário (a) .Mateus De Oliveira .Coobrigado(a) . .0155 .4002452 .Joel Carlos Ferraz De Oliveira .Mutuário (a) .Jeni Constancia Almeida Rangel .Coobrigado(a) . .0155 .4002529 .Joel Carlos Ferraz De Oliveira .Mutuário (a) .Vanderlei De Castro Goulart .Coobrigado(a) . .0155 .4002529 .Joel Carlos Ferraz De Oliveira .Mutuário (a) .Magali Torres Goulart .Coobrigado(a) . .0155 .4002393 .Valquer Naer Ferras De Luca .Mutuário (a) .Flavio Bonifacio De Oliveira .Coobrigado(a) . .0155 .4002350 .Valquer Naer Ferras De Luca .Mutuário (a) .Flavio Bonifacio De Oliveira .Coobrigado(a) . .0155 .4002540 .Claudia Regina Carneiro Dos Santos Consendey .Mutuário (a) .Fatima Aparecida Ferreira Patricio .Coobrigado(a) . .0155 .4002240 .Ana Carolina Da Fonseca Vargas .Mutuário (a) .Jose Roseira Vargas Junior .Coobrigado(a) . .0155 .4002240 .Ana Carolina Da Fonseca Vargas .Mutuário (a) .Carlucia Nunes Da Fonseca Vargas .Coobrigado(a) . .0155 .15506803 .Ana Carolina Da Fonseca Vargas .Mutuário (a) .Jose Roseira Vargas Junior .Coobrigado(a) . .0155 .15506803 .Ana Carolina Da Fonseca Vargas .Mutuário (a) .Carlucia Nunes Da Fonseca Vargas .Coobrigado(a) GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES Gerente Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02468 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para fornecimento com entrega de MESA DE COPA, pronto para uso, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional (3 LOT ES ) ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.01.2026 às 11:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1086236; Informações: [email protected]. CRISTIANE DE SOUZA GOMES Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00044 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Tapetes para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 29.01.2026 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1086231; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 02713/2025, firmado em 15/01/2026; Favorecido: DUO FORCE ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Língua Portuguesa no formato pay per use.; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 7.219,00. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 62/2025 PROCESSO: 19739.070625/2024-18 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e no item 11.1 do edital de Leilão Eletrônico nº 062/2025, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública foi aberta em 10/12/2025, e adjudica o objeto na forma abaixo descrita: