DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900092 92 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44129.004664/2024-52. Contrato nº 01.038342.2024. Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 04.768.702/0001-70. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para promover o acréscimo de 5,29% (cinco vírgula vinte e nove por cento) - Solicitação de Compra nº 007979 e a supressão de 0,82% (zero vírgula oitenta e dois por cento) - Solicitação de Compra nº 007978, ao contrato principal. Data da assinatura: 15/01/2026. Valor do instrumento: R$ 3.695.257,00 (três milhões, seiscentos e noventa e cinco mil e duzentos e cinquenta e sete reais). Vigência: a partir da data de assinatura. Fundamentação legal: Lei 13.303/2016, art. 72 c/c inciso II e §1º do art. 81. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91059/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A.- Dataprev torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: OBJETO: Fornecimento e instalação de Sistema de Elevadores para atualização tecnológica integral de 02 (dois) elevadores, com fornecimento e instalação de materiais, por lote único, incluindo garantia com assistência técnica e posterior manutenção preventiva e corretiva por período de 60 (sessenta) meses, na filial da DATAPREV em João Pessoa, Paraíba, conforme as Especificações Técnicas constantes no Anexo I do Termo de Referência (TR). DATA DE ABERTURA: 02/02/2026, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de janeiro, 16 de janeiro de 2026. PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91063/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: Objeto: Contratação de Solução de Gerenciamento de Secrets com suporte técnico e atualização de versão de software pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para os Data Centers incluindo a prestação de serviço de capacitação técnica e 240 (duzentas e quarenta) horas de orientação técnica a serem utilizadas sob demanda. Data de abertura: 03/02/2026 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2026. WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro RETIFICAÇÃO - UASG 238014 No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União - DOU de 16/01/2025, Pág. 75 Seção 3 referentes ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91060/2025 onde se lê: "DATA DE ABERTURA: 06/02/2026 às 10 horas" leia-se: "DATA DE ABERTURA: 02/02/2026 às 10 horas". AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91055/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev torna público que a licitação relativa ao Processo nº 44129.006961-2025-13, Pregão Eletrônico nº 91055/2025, cujo objeto é Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar serviços continuados, no modelo de contratação de manutenção predial como serviço (Manutenção Predial As a Service - MPAAS), de gestão de operação e manutenção de instalações prediais elétricas e hidráulicas, subestações, geradores, nobreaks, limpeza de dutos de ar-condicionado, automação, sistema de combate a incêndio, ar condicionado, cabeamento de rede de telefonia e dados, incluindo: o fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva; materiais; insumos; ferramentas; maquinários; EPIs; EPCs; serviços eventuais e especializados, assim como todos os demais itens necessários para o atendimento às demandas de manutenção preventiva, preditiva e corretiva das edificações da DATAPREV, nas cidades de Florianópolis/SC, João Pessoa/PB, Fortaleza/CE e Natal/RN pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no APENSO -Termo de Referência, restou FRACASSADA. Mais informações poderão ser prestadas no sítio www.gov.br/compras/pt-br/. BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 114702 Nº Processo: 04600003653202418. Objeto: Contratação de serviço (Software as Service) de empresa especializada no fornecimento de solução digital /plataforma de gestão de provas online, por 12 (doze) meses, em razão das especificidades dos processos de certificação profissional conduzidos pela Diretoria de Educação Executiva (DEX), pela Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPRO) e pela Diretoria de Altos Estudos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2026) 114702-11401-2026NE000275 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 958664. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIACATU, CNPJ nº 44431245000149. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 88.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-*, Convenente: RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA, CPF nº .036.358- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 975999. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL, CNPJ nº 04219343000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -26.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -19.325,27, Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2028. Data de Assinatura: 28/08/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, CPF nº .267.470-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 978447. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AREALVA, CNPJ nº 46137428000181. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -170.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -67.405,06, Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2028. Data de Assinatura: 01/10/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR, CPF nº .806.286-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 960552/2024; Processo nº 59000.004424/2024-71. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Rio do Sul, do Estado de Santa Catarina, CNPJ/MF nº 83.102.574/0001-06. Objeto: prorrogar Ex-Offício a vigência do Convênio para até o dia 18 de janeiro de 2029. Data e assinatura: 16/01/2026. Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Substituto - Matrícula Funcional nº 269 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 925942/2022 Processo 59800.000334/2022-24 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de São José dos Quatro Marcos/MT - CNPJ 15.024.029/0001-80. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária, a fim de reduzir o valor global do instrumento, reduzindo os valores da contrapartida do Convenente, de R$ 10.000,00 para R$ 9.625,40, e do valor de repasse da Concedente, de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.925.079,81. Data e Assinaturas: 15/01/2026. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape175** Convenente: Jamis Silva Bolandin SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n.º 59336.005988/2024-30; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 01/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial PONTO SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ/MF nº 44.165.022/0001-87; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial PONTO SUSTENTÁVEL LTDA, Daniela Luiz Silva (responsável legal), domiciliada em Teófilo Otoni/MG, 3) Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 01/2025 para o dia 24 de agosto de 2026; 4) Data da Assinatura: 16/01/2026 Processo n.º 59336.005908/2024-46; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 02/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial GUMLIFEBRASIL TECNOLOGIA SU S T E N T AV E L EM GOMASNATURAIS E MODIFICADAS LTDA, CNPJ/MF nº 48.141.962/0001-97; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial GUMLIFEBRASIL TECNOLOGIA SUSTENTAVEL EM GOMAS NATURAIS E MODIFICADAS LTDA, Lariza Darlene Santos Alves (responsável legal), domiciliada em Recife/PE, 3) Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 02/2025 para o dia 24 de junho de 2026; 4) Data da Assinatura: 16/01/2026 Processo n.º 59336.005870/2024-10; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 03/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial MCL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.807.435/0001-20; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial MCL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, MAYARA AMANDA DA COSTA LIMA (responsável legal), domiciliada em Natal/RN 3) Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 03/2025 para 30/09/2026; 4) Data da Assinatura: 16/01/2026 Processo n.º 59336.006023/2024-64; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 06/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial RIEGEL LTDA, CNPJ/MF nº 49.757.106/0001- 23; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA , Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial RIEGEL LTDA, João Farias de Sousa Júnior (responsável legal), domiciliado em Teresina/PI, 3) Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 06/2025 para 30 de novembro de 2026; 4) Data da Assinatura: 16/01/2026