DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 200334 Processo: 08200.049859/2025-39. Pregão Nº 90008/2025 - PF. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 34.274.233/0001- 02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: O Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de querosene de aviação (QAV - JET A), para abastecimento das aeronaves pertencentes à frota da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal - CAOP/CGAP/DIREX/PF, nos termos da tabela constante do item 1.2 da cláusula primeira do contrato original, conforme condições, quantidades estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2031. Valor Total: R$61.734.175,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200380 Nº Processo: 08220004883202519. Objeto: Aquisição de materiais de academia destinados a duas finalidades principais: renovação dos materiais já existentes na sede, e atendimento às novas instalações da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, N° 3501, Pedro Roseno - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos encontra-se disponibilizado no link do site da PF: https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2026/acre/inexigibilidade-de-licitacao.. ROSSICLEIA FERREIRA CAMPOS Agente de Contratações (SIASGnet - 16/01/2026) 200380-00001-2026NE800003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.020515/2025-14. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 18.125.970/0001-89 - BITTENCOURT AUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: Aquisição de suportes de monitor e notebook para a delegacia de polícia federal em sobral/ce, utilizando-se das atas de registro de preço derivadas do pregão nº 90010/2025 - ug 200340 - diren/anp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 20.879,60. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.009414/2025-23. Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 02.628.150/0001-70 - BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A .. Objeto: Contratacao direta dos servicos de fornecimento de agua tratada, coleta de esgoto e coleta de lixo para a dpf/cit/es.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a . Valor Total: R$ 9.166,56. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.008867/2025-32. Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços exclusivos de fornecimento de energia eletrica para a sr/pf/es, dpf/cit/es, dpf/smt/es.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a . Valor Total: R$ 1.254.648,48. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.009414/2025-23. Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 27.998.368/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratacao direta de servicos de fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto, assim como coleta de lixo, para a dpf/smt/es.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a . Valor Total: R$ 3.942,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO SRJPF/GO N° 01/2025 UNIÃO, por intermédio da REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM GOIÁS, com sede na Av. Primeira Radial, n° 586, Setor Pedro Ludovico, Goiânia/Goiás, CEP no 74.820-300, inscrita no CNPJIMF no 01.246.693/0001-60, neste ato representada pela Superintendente Regional, MARCELA RODRIGUES DE SIQUEIRA VICENTE, brasileira, portadora do RG n° 34XXX4/GO e do CPF n° 849.XXX.XXX-49, nomeada pela Portaria n° 760-MJSP, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 13-A, de 18 de janeiro de 2023, Seção 2- Extra A, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 17.407-DG/PF, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço n° 19, de 26 de janeiro de 2023; e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁNWGOIÁS, com sede administrativa na Av. do Cerrado, 999, APM-09, bloco F, 2° andar, Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal), Bairro Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP no 74.884-900, inscrito no CNPJ/MF no 01.612.092/0001-23, representado pelo Prefeito Municipal SANDRO DA MABEL ANTÔNIO SCODRO, inscrito no CPF no 002.XXX.XXX-71 e do RG no 19XXXX4 SSP/GO. RESOLVEM as partes acima celebrar o presente TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO 01/2025, em observância às disposições da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e seus normativos regulamentadores, que possui como objeto: a concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal de Goiânia/Goiás, nos termos do art. 6°, inciso III, e§ 3° da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, doravante apenas denominado porte. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200374 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08321.000813/2023-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 04.202.450/0001-18 - AGUAS PONTES E LACERDA LTDA. Objeto: Fornecimento de água encanada da unidade base Gise em Pontes de Lacerda-MT para o exercício do ano de 2026.. Vigência: Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.786,56. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.008220/2024-07. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 32.159.298/0001-73 - KL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática, nos termos da tabela disposta, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.item 07 - monitor de vídeo de 23''. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 90.720,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 08430.004802/2024-16. Dispensa. Nº 90040/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 46.405.724/0001-16 - ANDRADE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da execução do objeto, bem como a prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 90 dias, de 16/01/2026 até 15/04/2026.. Vigência: 11/10/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.784,46. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO AMAPA - SPRF-AP A Uniao, por intermedio da Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Amapa - SPRF/AP, com sede na na Rua Tancredo Neves, 201 - Sao Lazaro, Macapa - AP, 68908-900, inscrita no CNPJ 00.394.494/0140-05, neste ato representada pelo Superintendente KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO, nomeado pela Portaria 2.287, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU de 27 de novembro de 2023, portador da matricula funcional 1070157, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa FASICO SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ 35.939.967/0001-55, sediada na Avenida Ana Maria Gomes da Costa, 2918, Jardim Felicidade, em Macapa, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Francisco Sebastiao de Araujo, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no processo 08673.000544/2023-65 e em observancia as disposicoes da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato 01/2026, cujo OBJETO e ALTERAR a clausula primeira - do objeto. Vigencia: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.564.847,55. Data da assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO AMAPA - SPRF-AP A Uniao, por intermedio da Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Amapa - SPRF/AP, com sede na na Rua Tancredo Neves, 201 - Sao Lazaro, Macapa - AP, 68908-900, inscrita no CNPJ 00.394.494/0140-05, neste ato representada pelo Superintendente KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO, nomeado pela Portaria 2.287, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU de 27 de novembro de 2023, portador da matricula funcional 1070157, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa E.M. DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ 35.377.509/0001-32, sediada em Tabatinga/AM, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Evandro Marques de Freitas, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no processo 08673.001164/2022-67 e em observancia as disposicoes da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato 06/2026, cujo OBJETO e ALTERAR a clausula terceira - da vigencia. Vigencia: 23/09/2025 a 28/02/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 4.480.995,74. Data da assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de cessão de uso de bem móvel. Nº DO PROCESSO: 08653.004789/2025-61. CEDENTE: A UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE, CNPJ nº 00.394.494/0107-94. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, CNPJ n 06.582.449/0001-91. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito e precário de veículo oficial - MMC/PAJERO DAKAR D, placa OHX1932; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 12.785/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA, Superintendente da SPRF-CE; e FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, Prefeito.