DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: adesão do município supramencionado, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687, de 2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 3 (três) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS:JOÃO PAULO SOTERO, Secretário Substituto da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e PAU LO HENRIQUE DOS SANTOS, Prefeito Municipal de MACHADINHO D'OESTE - RO. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Município de GAÚCHA DO NORTE - MT, CNPJ/MF nº 01.614.539/0001-01. OBJETO: adesão do município supramencionado, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687, de 2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 3 (três) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASS I N AT U R A : Brasília, 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS:JOÃO PAULO SOTERO,Secretário Substituto da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ARI DO PRADO, Prefeito Municipal de GAÚCHA DO NORTE - MT. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Município de CONQUISTA D'OESTE - MT, CNPJ/MF nº 04.219.688/0001-56. OBJETO: adesão do município supramencionado, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687, de 2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 3 (três) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS:JOÃO PAULO SOTERO,Secretário Substituto da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito Municipal de CONQUISTA D'OESTE - MT. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Município de PACAJÁ - PA, CNPJ/MF nº 22.981.427/0001-50. OBJETO: adesão do município supramencionado, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687, de 2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 3 (três) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 10 de junho de 2025. SIGNATÁR I O S : J OÃO PAULO SOTERO, Secretário Substituto da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ANDRÉ RIOS DE REZENDE, Prefeito Municipal de PACAJÁ - PA. Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO SOTERO, Secretário Substituto da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de LÁBREA - AM. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Município de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, CNPJ/MF nº 05.421.110/0001-40. OBJETO: adesão do município supramencionado, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687, de 2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 3 (três) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS:JOÃO PAULO SOTERO, Secretário Substituto da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA, Prefeito Municipal de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Município de RONDOLÂNDIA - MT, CNPJ/MF nº 04.221.486/0001-49. OBJETO: adesão do município supramencionado, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687, de 2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 3 (três) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 30 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS:JOÃO PAULO SOTERO,Secretário Substituto da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e JOSÉ GUEDES DE SOUZA, Prefeito Municipal de RONDOLÂNDIA - MT. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Município de SANTA TEREZINHA - MT, CNPJ/MF nº 15.031.669/0001-18. OBJETO: adesão do município supramencionado, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687, de 2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 3 (três) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS:JOÃO P AU LO SOTERO, Secretário Substituto da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de SANTA TEREZINHA - MT. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, CNPJ/MF nº 03.214.160/0001-21. OBJETO: adesão do município supramencionado, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687, de 2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 3 (três) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS:JOÃO PAULO SOTERO, Secretário Substituto da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT. SECRETARIA NACIONAL DE BIOECONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2025. PROCESSO 02000.007089/2024-46. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE BIOECONOMIA - SBC e a FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - FAS. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Acordo de Cooperação nº 01/2025, por 180 dias, com vistas a finalizar a etapa pré-operacional do projeto, correspondente à entrega de estudos e levantamentos que fundamentarão a execução do Projeto "Conservação Florestal na Amazônia Legal", neste contexto denominado "Sociobioeconomia na Amazônia. VIGÊNCIA: 180 dias, até 09/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2026. SIGNATÁRIOS: VIRGÍLIO MAURÍCIO VIANA, Superintendente Geral da Fundação Amazônia Sustentável - FAS; DANIEL BERGA M O, Secretário Nacional de Bioeconomia Substituto. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.038120/2025-61. Dispensa Nº 297/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N . Contratado: 20.326.044/0001-13 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE MULHERES E HOMENS DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da chamada pública nº 1/2025, realizada por intermédio do contrata+brasil, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 815,35. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 193099 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 02001.023188/2020-31. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 02.116.643/0001-20 - AXEN TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato administrativo nº 09/2021 para r$ 83.167,80 (oitenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta centavos), para o período de 12 (doze) meses, em razão do reajuste de preços pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, referente aos exercícios de 2024 e 2025.. Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.167,80. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2022 - UASG 193099 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 02001.003722/2021-74. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato administrativo nº 40/2022, para o valor de r$ 611.692,88 (seiscentos e onze mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), para o período de 12 (doze) meses, em razão do reajuste de preços pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca referente aos exercícios de 2024 e 2025.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.692,88. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL Nº 1/2026 PROCESSOS SEI: 02560.000063/2019-64 e 02560.000064/2019-17. ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Reposição florestal - TCP e anexos celebrado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e Agropecuária Vale dos Sonhos Ltda, CNPJ nº 31.973.770/0001-44, com neste ato representado pelo Sr. ROBSON DIAS SANTOS, OAB/GO nº 43.037 visando ao reconhecimento do compromissário da ocorrência da necessidade de cumprimento de reposição florestal decorrente da infração caracterizada nos Autos de Infração nos. 9147620-E e 9147619-E e no respectivo Relatório de Fiscalização, devendo adotar os compromissos descritos nos processos SEI nº 02010.003355/2025-23 e 02010.003357/2025-12, com vistas ao cumprimento da reposição florestal. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da publicação no Diário Oficial da União, ficando suspensa, enquanto em cumprimento das obrigações pactuadas, a propositura da competente Ação Civil Pública pelo Ibama, pelo dano ambiental decorrente da infração caracterizada nos Autos de Infração nos. 9147620-E e 9147619-E, até a comprovação do cumprimento pela execução dos termos do TCP e seus anexos. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026 ASSINAM: Pelo Ibama: NELSON GONÇALVES GALVÃO - Superintendente/Ibama-GO; Pelo Compromissário: ROBSON DIAS SANTOS