DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Major Costa, 857, Vila do Trinta, Fernando de Noronha - PE, portador de carteira de identidade nº 25* SDS-PE, CPF nº .97.544-; e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94, neste ato representado por seu Presidente, MAURO OLIVEIRA PIRES, brasileiro, residente em Brasília/DF, designado pela Portaria nº 748, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2023 e pela Portaria Casa Civil nº 2.584 de 20 de junho de 2023, publicada no DOU de 21 de junho de 2023. OBJETO: Ajustar as obrigações entre as PARTES visando compatibilizar os objetivos de conservação do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha com o modo de vida tradicional dos(as) pescadores(as) artesanais do arquipélago de Fernando de Noronha que utilizam a sardinha (Harengula sp.), em certos momentos, a depender de correntes marinhas, capturada no interior do PARNAMAR Fernando de Noronha, como isca na pesca artesanal realizada fora dos limites do Parque Nacional. VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará por prazo indeterminado, cabendo à Comissão de Acompanhamento propor, se julgar necessário, a revisão e o aperfeiçoamento periódicos deste Termo, desde que essas alterações não levem a modificações do seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. Pelo Compromissário: José Weliton da Silva - Pescador artesanal Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio. EXTRATO DE COMPROMISSO PROCESSO 02124.003436/2021-12 Espécie: Termo de Compromisso celebrado entre o Sr. LUIZ GOMES DA SILVA, pescador artesanal da ilha de Fernando de Noronha, brasileiro, residente e domiciliado à Floresta Velha, Fernando de Noronha - PE, portador de carteira de identidade nº 75- SSP/PE, CPF nº .25.104-**; e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94, neste ato representado por seu Presidente, MAURO OLIVEIRA PIRES, brasileiro, residente em Brasília/DF, designado pela Portaria nº 748, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2023 e pela Portaria Casa Civil nº 2.584 de 20 de junho de 2023, publicada no DOU de 21 de junho de 2023. OBJETO: Ajustar as obrigações entre as PARTES visando compatibilizar os objetivos de conservação do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha com o modo de vida tradicional dos(as) pescadores(as) artesanais do arquipélago de Fernando de Noronha que utilizam a sardinha (Harengula sp.), em certos momentos, a depender de correntes marinhas, capturada no interior do PARNAMAR Fernando de Noronha, como isca na pesca artesanal realizada fora dos limites do Parque Nacional. VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará por prazo indeterminado, cabendo à Comissão de Acompanhamento propor, se julgar necessário, a revisão e o aperfeiçoamento periódicos deste Termo, desde que essas alterações não levem a modificações do seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. Pelo Compromissário: Luiz Gomes Da Silva - Pescador artesanal Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio. EXTRATO DE COMPROMISSO PROCESSO 02124.003422/2021-07 Espécie: Termo de Compromisso celebrado entre o Sr. MARLOS SANTOS DO AMARANTE, pescador artesanal da ilha de Fernando de Noronha, brasileiro, residente e domiciliado à Rua Pescador Sérgio Lino, 18, Vila dos Remédios, Fernando de Noronha - PE, portador de carteira de identidade nº 57 SDS-PE, CPF nº .86.774-**; e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94, neste ato representado por seu Presidente, MAURO OLIVEIRA PIRES, brasileiro, residente em Brasília/DF, designado pela Portaria nº 748, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2023 e pela Portaria Casa Civil nº 2.584 de 20 de junho de 2023, publicada no DOU de 21 de junho de 2023. OBJETO: Ajustar as obrigações entre as PARTES visando compatibilizar os objetivos de conservação do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha com o modo de vida tradicional dos(as) pescadores(as) artesanais do arquipélago de Fernando de Noronha que utilizam a sardinha (Harengula sp.), em certos momentos, a depender de correntes marinhas, capturada no interior do PARNAMAR Fernando de Noronha, como isca na pesca artesanal realizada fora dos limites do Parque Nacional. VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará por prazo indeterminado, cabendo à Comissão de Acompanhamento propor, se julgar necessário, a revisão e o aperfeiçoamento periódicos deste Termo, desde que essas alterações não levem a modificações do seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. Pelo Compromissário: Marlos Santos do Amarante - Pescador artesanal Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio. Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 320004 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 48340.004535/2021-68. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços do contrato nº 02/2022-MME - de contratação de serviços de "agente de integração" no período de 22/03/2025 a 21/03/2026 - no percentual de 5,057630% - correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor/IPCA (IBGE), acumulado de mar/2024 a fev/2025. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.589,26. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em locação de veículo, com cessão de mão de obra de motoristas executivos para o Escritório Central da EPE, no Rio de Janeiro. LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2026) 325001-32314-2025NE000251 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 48002.901886/2025-83. Contrato n. CT-EPE-044/2024. Contratado: TSE CONSULTING LTDA - 49.421.976/0001-27. Objeto: Prorrogação do prazo de execução de 09/01/2026 para 09/04/2026 e do prazo de vigência de 09/02/2026 para 09/05/2026, sem alteração de valor contratual. Base: Art. 175, § 2º, inciso V, do RLC/EPE Versão 02 (2023). Assinatura: 15/01/2026. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553669 Objeto: Aquisição de Diesel S500 por contrato global Abertura das propostas: 247/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553683 Objeto: Aquisição de Mobiliário Industrial Abertura das propostas: 28/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. JOSE INACIO LIMA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553691 Objeto: Aquisição de Sapata para turco do bote de resgate Abertura das propostas: 28/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004554326 Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência Abertura das propostas: 28/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. MARCOS JOSE CLEMENTINO DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004554331 Objeto: Aquisição de Cabos elétricos Abertura das propostas: 28/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. JOSEANE SOUZA BARRETO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004554778 Objeto: Aquisição de Ferragens e acessórios para redes aéreas e distribuição Abertura das propostas: 28/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. FERNANDA PEREIRA GALVÃO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553654 Objeto: Prestação pela CONTRATADA, à PETROBRAS, de serviço técnico jurídico de atuação em contencioso judicial e administrativo, e atividades de apoio ao contencioso, em larga escala, em matéria Trabalhista - Terceirização, Trabalhista- Diversa de Terceirização, e Cível e Ambiental, sem vínculo empregatício, sem exclusividade ou subordinação hierárquica, nos Estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Abertura das propostas: 30/03/2026 às 17 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553977 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição em nuvem, de Software de Gestão de Dados da Qualidade do Ar e Serviços Associados. Abertura das propostas: 10/02/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004554413 Objeto: Serviços de Gerenciamento de Resíduos Abertura das propostas: 06/02/2026 às 17 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO