DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900116 116 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553340 Objeto: Serviços de adequação do sistema de detecção de gases e chama e fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 12/02/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534109 Republicação. Objeto: Serviços de Pull-out e Recolhimento de Linhas Flexíveis Para Descomissionamento de UEPs Abertura das propostas: 09/02/2026 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7004552448 Objeto: Aquisição de Transmissores de Pressão Abertura das propostas: 29/01/2026 às 17:00 horas Obs.: Retificação do Agente de Contratação com a substituição de João Augusto Gomes Morais por Cristiano Batalha Pontes conforme subscrição. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004553224 Objeto Serviços de Revisão e Atualização da Legislação de SMS e Responsabilidade Social em Banco de Dados de Sistema Informatizado PETROLEGIS. Abertura das propostas: 03/02/2026 às 16:00 horas. Inicio da disputa 04/02/2026 às 09:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RAFAEL FERREIRA BRITO Pregoeiro EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO GERÊNCIA DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545668 Objeto: Serviços de calibração, aferição e ajustes em instrumentos de medição. Abertura das propostas: 09.02.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548150 Objeto: Serviços gerais na estação de carregamento e descarregamento rodoviário de derivados de petróleo e biocombustíveis no Terminal Terrestre de Guarulhos.. Abertura das propostas em 09/02/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552991 Objeto: Serviços de suporte e manutenção dos softwares Oracle utilizados na Transpetro. Abertura das propostas em 10/02/2026 às 12h00. Início da disputa em 10/02/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553169 Objeto: Locação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação e manutenção dos mesmos, para unidades da TRANSPETRO em Sergipe. Abertura das propostas em 03/02/2026 às 12h00. Início da disputa em 03/02/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. HAMILTON ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA Pregoeiro(a) AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004547620 Errata do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 1, de 02/01/2026, Seção 3, página 108, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica No.7004547620, cujo objeto é Válvula esfera metálica, duas vias, 12" 300# AC ASTM A216 W, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para ajuste do Adendo F e inclusão do Adendo H - Folha de dados, objetivando a descrição adequada do material. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 26/01/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 963804. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO - UBM CAPITAL, CNPJ nº 37888389000163. Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para finalização e cumprimentos das etapas ainda não executadas. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/01/2026 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: ANTONIA KELE CRISTINA DOS SANTOS, CPF nº .097.898- *. Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL Nº 3/ANAC/2026 A DIRETORIA COLEGAIDA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 11 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e considerando o que consta do processo nº 00058.098010/2025-78, deliberado e aprovado na 2ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 13 e 14 de janeiro de 2026, torna público o presente Edital de premiação de acessibilidade para empresas aéreas e operadores aeroportuários referente ao ano de 2025. O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível na página "Legislação" desta Agência (endereço eletrônico www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/editais/2026), na rede mundial de computadores. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN Diretor-Presidente AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2026-ANTAQ A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 26/02/2026, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação de passageiros, localizada no Porto Organizado de Recife/PE, denominada TMP Recife. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 19/01/2026, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PA R T I C I P AÇ ÃO : Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão. FREDERICO DIAS Diretor-Geral AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 004/23-66. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 16/01/2026, ao Contrato SPA/053.2023, datado de 23/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a TRACEMED SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICAS EM GERAL LTDA.. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 423.2025, de 04/12/2025, e consoante a autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 09/01/2026. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Delene Carolina Fernandes Porto, Sócia Administradora da CONTRATADA. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 154/ADLI-2/SSCN/2025 Obj.: Concessão de uso de área aeroportuária destinada à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo e/ou escola de aviação civil, no Aeroporto de Canela - SSCN (Hangar nº 1). Data/hora/local: 19/02/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1086382) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748/2781. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 002/ADLI-1/SBIP/2026 - SEDE-SMS-2026/00005-A - Contratada: PROTEÇÃO DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NO AEROPORTO DE IPATINGA - SBIP. Valor Global: R$ 4.700,00. Autoridade Competente: PATRICIA DE OLIVEIRA PERES - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE USIMINAS IPATINGA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177387