DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, a Portaria MPS nº 407, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 32, Seção 2, página 54, de 14 de fevereiro de 2025, bem como a alínea "b" do inciso II do § 1º do art. 71 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 84, Seção 1, página 105, de 2 de maio de 2024, e com fundamento no inciso "V" do art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, combinado com o art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010, bem como na forma da alínea "e" do item 1.31 da Seção I do Capítulo IX do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário. DECISÃO: Considerando a aposentadoria voluntária, RESCINDO, a partir 24/12/2024, o Termo de Ocupação nº 05/1998 do imóvel residencial funcional de propriedade do INSS localizado na SQN 410, Bloco "K", Apartamento nº 105, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, com área privativa de 75,12 m², publicado no Boletim de Serviço Local - BSL nº 93, de 19/05/1998, concedido em 01 de maio de 1998 à ao senhora senhora Maria Batista da Silva, CPF nº XXX.240.XXX-XX, matrícula SIAPE nº 935824. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa GMM ORTOPEDIA LTDA, CNPJ nº 38.347.766/0001-10, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas aos itens 6, 8, 15 e 16 do Termo de Referência, do EDITAL NLIC - SRNCO/INSS Nº 16/2022, referente ao Contrato nº 79/2022. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.093846/2025-77, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança no Endereço: R. Quinze de Dezembro, 281, 2º Andar, Sala 204 - St. Central, Anápolis - GO, CEP: 75024-070 OU por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.093846/2025-77 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço físico ou eletrônico acima descritos. ELENILSON ANTONIO LUZ CRUZ Chefe do Setor de Apuração e Cobrança - LOG-APUR - SRNCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste do INSS em Brasília/DF, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa ORTOPEDIK SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ÓRTESES E PRÓTESES LTDA , CNPJ nº 21.416.494/0001-60, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 35.036,00 (trinta e cinco mil e trinta e seis reais), que corresponde a 5% do valor total estimado da contratação conforme a Cláusula Terceira do respectivo contrato, além da aplicação da Sanção e o Impedimento de licitar e Contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos à Contratada em razão da inexecução parcial do Contrato nº 109/2023, com fulcro no art. 87, inciso II e III da Lei n°8.666/1993 c/c Cláusula Décima Primeira do Contrato n°109/2023 e item 18.2, II, 2 e Item 18.2, IV do Termo de Referência. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentar RECURSO, nos autos do Processo nº 35014.090748/2024-05, encaminhado à chefia do Setor de Apuração e Cobrança com sede no SAUS Quadra 4, Bloco L, 5º Andar, na cidade de Brasília/DF - CEP:70.070-922 OU por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.090748/2024-05 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço físico ou eletrônico acima descritos. ELENILSON ANTONIO LUZ CRUZ Chefe do Setor de Apuração e Cobrança - LOG-APUR - SRNCO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sul do INSS, na cidade Florianópolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA NEUSA MARIA ANDRIOTA, CPF nº 360.XXX.XXX-20, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.399402/2025-42, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. CLAUDIA MINUZZO NOGUEIRA Presidente comissão tomada de contas especial EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510181 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 35014.130796/2025-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila para repactuação de preços do contrato nº 21/2021 e seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância, firmado entre o inss/superintendência regional sul e a empresa amazon security ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 04.718.633/0001-90, conforme autorizam o artigo 135 da lei nº 14.133/2021 e os atos constantes do processo nº 35014.130796/2025-16.. Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.195.917,40. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café torrado e moído do tipo único, açúcar refinado e adoçante. EDUARDO GERBER NETO Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2026) 240013-00001-2025NE123450 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.032302/2025-34. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 03.225.411/0001-73 - MISSNER & MISSNER LTDA.. Objeto: Contratação de Fita Hospitalar, esparadrapo, impermeável, dorso em algodão, adesivo à base de zinco, cerca de 100 mm, com cor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 58.400,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.034237/2025-81. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de Ringer, associado com Lactato de Sódio, solução injetável, sistema fechado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 25.801,50. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.133443/2024-92. Inexigibilidade Nº 710/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Vacina, Pneumocócica 13-Valente, conjugada suspensão injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2028. Valor Total: R$ 2.223.408,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.170026/2025-10. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.352.262/0001-95 - STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de Lãmina Laboratório Material: vidro, dimensões: cerca de 75 x 25 mm, tipo borda: borda fosca. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 24.087,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 25000.085455/2024-01. Inexigibilidade. Nº 93/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.986.222/0003-36 - BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTI CO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2025, por mais 15 (quinze) meses, a partir de 30/01/2026 até 29/04/2027. Vigência: 30/01/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.476.898,48. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000055880202549. Objeto: Registro de Preços para aquisição de FUMARATO DE DIMETILA 240 MG, conforme demais descrições contidas no edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 16/01/2026) 250110-00001-2026NE800000