DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900122 122 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL nº 1/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 25000.135913/2024-52 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Marlene Santana Acebo, CPF *.938.221-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 110/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.135913/2024-52. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 250025 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 25003.000803/2020-17. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2020, EM CARÁTER EXCEPCIONAL por 30 dias, conforme manifestação favorável da Contratada e autorização/justificativa emitida pela autoridade máxima do Órgão Contratante para os serviços prestados à Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais. Vigência: 13/01/2026 a 13/02/2026. Valor Mensal do Contrato: R$37.075,86. Data de Assinatura: 12/01/2026. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250029 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25019.001738/2024-00. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PERNAMBUCO. Contratado: 02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste contratual anual do contrato de locação de veículos com motorista no valor de 5,12763% com base no INPC de 10/2024 a 10/2025. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2029. Valor Total Anual atualizado: R$ 150.762,29 (cento e cinquenta mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250035 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 25012.000272/2024-87. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RORAIMA. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato 1/2025 por mais 12 ( doze) meses a partir de 21/01/2026 até 20/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 106 e107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.600,72. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250027 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25018.000478/2023-76. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Concessão de reajuste contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 04/2023.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.674,20. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250022 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO. Contratado: 38.890.258/0001-83 - FBDL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Nº Processo: 25014.003044/2025-20.Objeto: contratação de serviços copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031, podendo ser prorrogado por igual período. Valor Total: R$ 62.400,03. Data de Assinatura: 19/12/2025. Glinoel Oliveira Garreto Chefe da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91001/2026 - UASG 250105 Nº Processo: 33408013404202415. Objeto: Medicamentos Controlados 2 (IRP em substituição a IRP 10/2024). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2026) 250105-00001-2025NE800031 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2026 - UASG 250105 Nº Processo: 33408025160202502. Objeto: Medicamento Eribulina IRP em substituição da IRP 39/2025. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5- 91002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2026) 250105-00001-2025NE800031 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 33433.084433/2022-92. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do contrato para a prestação dos serviços de terapia renal substitutiva para atender os pacientes adultos e pediátricos da unidade hospitalar com cessão onerosa de uso e disponibilização de 23 máquinas de hemodiálise e 10 de osmoses reversas portáteis, acessórios e fornecimentos de insumos compatíveis para atender a área de nefrologia do hospital federal dos servidores do estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência 0032936398 (pág. 14).. Vigência: 16/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.134.066,96. Data de Assinatura: 15/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91019/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009334202512. Objeto: Aquisição de Conjunto para Hidrocefalia e Sistema Ventricular. ( PROCESSO: 25410.009334/2025-12 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 91019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 16/01/2026) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91022/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018267/2024. Objeto: Aquisição de Coletores, Frascos e Extensores. ( PROCESSO: 25410.018267/2024-38 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 16/01/2026) 250052-00001-2026NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91018/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007050202401. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.007050/2024-01 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 16/01/2026) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91238/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011930202473. Objeto: Aquisição de Medicamentos Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.011930/2024-73 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91238-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 16/01/2026) 250052-00001-2025NE000068