DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 42, DE 13 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF nº 696..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.o 16577/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 9589/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 3874/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.093555/2021-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 44, DE 14 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter Santos Wilmes, inscrito no CPF: 006..-27, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16607/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3886/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114208/2022-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 45, DE 14 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rodrigo Carvalho Santos, inscrito no CPF nº 618..-45, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10.547/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.257/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 225000.107890/2021-43, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 46, DE 14 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco Gonçalves de Souza Lima, inscrito no CPF nº 775..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10.282/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1.611/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.052939/2025-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 48, DE 14 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Donizete Gomes Lemos, inscrito no CPF nº 229..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 15301/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e Ofício nº 78/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3443/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.139787/2023-24, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 49, DE 14 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adelmo Pereira Barros, inscrito no CPF nº 826..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 15608/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e Ofício nº 16854/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3555/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.067698/2022-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 50, DE 14 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Elza Edilene Rebelo de Moraes, inscrita no CPF nº 243..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8149/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e Ofício nº 16854/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2873/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.143407/2021-94, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 51, DE 14 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Domingos Fernandes Eleres, inscrito no CPF nº 094..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8150/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e Ofício nº 11142/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2873/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.143407/2021-94, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 52, DE 14 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giodilson Pinheiro Borges, inscrito no CPF nº 571..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6322/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1.803/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.188772/2018-22, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000513202500. Objeto: Insumos para Monitoramento da Qualidade da Água - MQAI, a fim de atender às necessidades de todos os procedimentos de coletas e análises realizadas pelo Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Ceará - DSEI/CE.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, Nº. 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro/agente de Contratação (SIASGnet - 16/01/2026) 257033-00001-2026NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257039 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25049.000704/2021-90. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 19.435.325/0001-25 - IMPERIO TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato administrativo nº 05/2022 que fazem entre si a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena cuiabá e a empresa império, com objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2026 à 16/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.083.273,36. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 257029 Nº Processo: 25039.000210/2025-58. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO S O L I M O ES . Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de aeronave do tipo asa fixa, destinados ao atendimento das demandas de logística aérea e à execução das ações previstas no planejamento estratégico do órgão, em cumprimento à sua missão institucional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2028. Valor Total: R$ 3.422.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).