DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.070,69. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO Nº 03-393010/2026 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., representada por seu representante legal, P AU LO ROBERTO DOS SANTOS. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 03- 393010/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso referente a ocupação transversal de rede de energia de 13,8 kv na faixa de domínio da rodovia federal BR- 262/MS, trecho: DIV SP/MS (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONT BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: ENTR BR-060(A) (CAMPO GRANDE) (SAÍDA P/ SIDROLÂNDIA) - ENTR BR-060(b) INDUBRASIL), PNV/SNV 262BMS1335, km 354,950, numa extensão de 51,00 metros (cinquenta e um metros) com 2,40 metros (deis metros e quarenta centímetros) de largura, perfazendo a área de ocupação a 122,40 m² (cento e vinte e dois metros quadrados e quarenta centímetros) visando atendimento à Empresa Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PRO C ES S O : 50619.001880/2024-27. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90521/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigia diurno para a antiga sede da Unidade Local de Governador Valadares, de forma ininterrupta, direta e contínua de 12 (doze) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sendo 01 posto diurno envolvendo 02 vigias, de segunda a domingo, 12 horas, escala 12x36 AUREA DOS SANTOS PEREIRA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações Sremg (SIDEC - 16/01/2026) 393031-39252-2026NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90193/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO da SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARÁ torna público que a licitante vencedora deste certame foi a PPB ENGENHARIA LTDA, CNPJ 22.911.135/0001-41 apresentando o valor de R$ R$ 1.292.989,50 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Encerrada a etapa a autoridade competente homologou a licitação. Belém, 16 de janeiro de 2026. RICARDO AUGUSTO ARAÚJO NASCIMENTO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações/SELIC/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90476/2025 - UASG 393016 Nº Processo: 50602002462202536. Objeto: O objeto da presente contratação é a prestação de serviços de gerenciamento de frota, por meio de sistema informatizado, que integre o fornecimento de combustíveis e os serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, a ser realizada por meio de Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90476-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 16/01/2026) 393016-39252-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-346/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho ENTR RS-713 (P/SERTÃO SANTANA) - ENTR RS-715/717 (P/TAPES), SNV 116BRS3297, segmento no km 342+223m ao km 342+284m, lado direito, numa extensão total de 61 metros por 1,5 metros de largura, e travessia no km 342+284m, com extensão de 60 metros (sendo 50 m sobre faixa de rolamento e 10 m em área lateral), por 1,50metros de largura, perfazendo uma área total de 181,50 m2 (cento e oitenta e um metros quadrados e 50 centímetros quadrados), no município de Barra do Ribeiro/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 21/12/2025, através do documento SEI nº 23387664. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006432/2025-81 DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393014 Número do Contrato: 649/2023. Nº Processo: 50622.001425/2022-19. Pregão. Nº 363/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00649/2023-22, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE SERV I ÇO S DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-421/RO, TRECHO 1: ENTR. BR-364(ARIQUEMES)(AV. CAP SÍLVIO) - ROT. AV 15 DE NOVEMBRO(BOIBÓDROMO) ENTR. BR-425(C)ACESSO PONTE BRASÍL/BOLÍVIA, TRECHO 2: ENTR. BR-421(P/BURITIS) - FIM DA IMPLANTAÇÃO (IGARAPÉ SEM NOME); SUBTRECHO 1: ENTR. BR-364 (ARIQUEMES)(AV. CAP SÍLVIO) - ENTR. ACESSO I CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, SUBTRECHO 2: ENTR. BR- 421(P/BURITIS) - FIM DA IMPLANTAÇÃO(IGARAPÉ SEM NOME); SEGMENTO 1: KM 0,00 AO KM 69,10, EXTENSÃO: 69,10 KM, SEGMENTO 2: KM 0,00 AO KM 45,80 (ACESSO), EXTENSÃO: 45,80 KM. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 390070 Número do Contrato: 607/2023. Nº Processo: 50009.000343/2023-67. Pregão. Nº 402/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. Objeto: 02º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 26 00607/2023, passando o término da execução para 28/10/2026 e término da vigência para 22/03/2027, decorrente do acréscimo de 12 (doze) meses ou 01 (um) ano.. Vigência: 22/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.892.297,01. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção / Conservação Rodoviária nas Rodovias BR-010/TO: Trecho: Divisa GO/TO (Rio Bezerra) - Divisa TO/MA; Subtrecho: Entrada TO-010(A)/428 (Santa Maria do Tocantins) - Goiatins; Segmento: km 698,10 ao km 855,10 com Extensão total de 157,00 km, Versão SNV: 202504A; Lote: único, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk. Centro - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2026, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 16/01/2026) 393023-39252-2026NE800002 Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 988903, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA, CPF nº .921.272-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº .364.304-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 982179, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA, CPF nº .921.272-, leia-se: Responsável pelo Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº *.364.304-. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90115/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 286705. , publicada no D.O.U de 18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, bem como assistência técnica e fornecimento de peças, dos equipamentos de Raio-X e dos pórticos detectores de metais, para cinco regionais do Banco Central do Brasil, a saber: Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo. Novo Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LARISSA PEREIRA PELAQUIM Pregoeira Alterna (SIDEC - 16/01/2026) 173057-17804-2025NE000216