DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de segurança patrimonial ostensiva com vigilância armada e desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas sedes da Procuradoria da República na Bahia em Salvador e nos municípios (PRMs) de Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié e Vitória da Conquista e de bombeiro civil para o Edifício- Sede da PR/BA. Novo Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo, Doron SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO VALENTIM LEITE Supervisor (SIDEC - 16/01/2026) 200100-00001-2026NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ - UNICATÓLICA, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE QUIXADÁ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 anos. Data e assinatura: 09/01/2026. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e PEDRO RAFAEL MALVEIRA DEOCLECIANO, Reitor do CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ - UNICATÓLICA. Processo Administrativo 1.15.000.002924/2019-81. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO - UNIFAP, mantido pela FIÚSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 anos. Data e assinatura: 09/01/2026. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e JOÃO LUÍS ALEXANDRE FIÚSA, Reitor do CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO - UNIFAP. Processo Administrativo 1.15.000.002922/2019-91. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (PR/ES) e a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE VILA VELHA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 05 ANOS. DATA E ASSINAT U R A : 15/01/2026. RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual da PR/ES e GABRIEL LUCAS VENANCIO DE OLIVEIRA, Administrador Financeiro e Representante Legal da ES CO L A ESTACIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE VILA VELHA. Processo Administrativo 1.17.000.000100/2026-21 EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (PR/ES) e a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE VITÓRIA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 05 ANOS. DATA E ASSINAT U R A : 15/01/2026. RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual da PR/ES e GABRIEL LUCAS VENANCIO DE OLIVEIRA, Administrador Financeiro e Representante Legal da ES CO L A ESTACIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE VITÓRIA. Processo Administrativo 1.17.000.000099/2026-34 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE - ESTÁCIO BH, inscrito(a) no CNPJ sob o nº34.075.739/0001-84, sediado(a) na Av. Francisco Sales, nº 23, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP: 30150-220. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 16/01/2026. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. FLAVIO PIRES DA SILVA, Representante Legal do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte. Processo Administrativo1.22.000.001732/2024-80. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a FACULDADE CNEC SANTO ÂNGELO - CNEC SANTO ÂNGELO. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) ANOS. DATA E ASSINATURA: 15/01/2026. FELIPE DA SILVA MÜLLER, Procurador-Chefe da PRRS e DANIEL PEREIRA CARDOSO DE BRUM, Diretor. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2024 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO MULTIDISCIPLINAR TEAMPARAR LTDA, CNPJ nº 48.707.786/0001-08. Objeto: Alterar as cláusulas do pagamento e da glosa. Vigência a partir de 14/01/2026. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado LEO N A R D O PORTO (Diretor). Processo nº 0.03.000.005590/2024-31. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: TC- 016.240/2025-1; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 01/2024-ES, firmado em 15/01/2024, entre o TCU e a empresa ADSERVICON - ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; c) Objeto: prorrogação da vigência de 22/01/2026 até 21/07/2027, ou até que se conclua novo procedimento licitatório para contratação do mesmo objeto, o que ocorrer primeiro; d) Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93; e) Valor: R$ 443.208,96; f) NE: 2026NE000023; g) Signatários: pelo Contratante, Frederico Julio Goepfert Junior, e, pela Contratada, Priscila Belo Tavares. SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EDITAL SRI Nº 2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SRI Nº 1/2025 - CONCURSO DESAFIO TCU - CONTROLE SOCIAL NO TIKTOK A Secretaria de Relações Institucionais do Tribunal de Contas da União (TCU) torna pública a RETIFICAÇÃO do Cronograma (item 6 do Edital SRI Nº 01, de 24 de novembro de 2025) do Concurso "Desafio TCU - Controle Social no TikTok", instituído pela PORTARIA-TCU Nº 162, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. DA RETIFICAÇÃO O Item 6 do Edital SRI nº 01, de 24 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "6 DO CRONOGRAMA . .Et a p a .Data . .Período de inscrições .De 24/11/2025 a 30/04/2026 . .Seleção dos vídeos finalistas pela Comissão Julgadora .De 01/05/2026 a 15/05/2026 . .Divulgação dos vídeos finalistas .18/05/2026 . .Período de votação popular (engajamento) .De 18/05/2026 a 31/05/2026 . .Divulgação dos vencedores .02/06/2026 . .Cerimônia de premiação .A definir no 1º semestre de 2026 As datas acima são estimadas e podem ser alteradas conforme necessidade." MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO Secretário de Relações Institucionais SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Tribunal de Contas da União (TCU), tendo por objetivo o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes; b) Processo: TC 039.631/2020-6; c) Objeto: Execução das ações de articulação e de compartilhamento de dados e informações voltadas à promoção da cooperação técnica e ao intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes, de forma a potencializar o uso conjunto dessas informações na estruturação e multiplicação de boas práticas de administração de pessoal na APF, por meio das atividades de competência da Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal) do TCU e da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGP/MGI), a ser executado nos órgãos partícipes do ACT, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho que consta do Anexo Único deste instrumento; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; art. 147 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (LDO 2025), e aos objetivos estabelecidos na Estratégia de Governo Digital 2024-2027, instituída pelo Decreto nº 12.198, de 24 setembro 2024, e a Estratégia Digital aprovada pela Portaria-TCU 140, de 18 de setembro de 2020; e) Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo; f) Data de assinatura: 12/12/2025; g) Signatários: Pelo TCU, Juliana Pontes de Moraes, Secretária-Geral de Controle Externo, e pelo MGI/SGP, José Celso Pereira Cardoso Júnior, Secretário de Gestão de Pessoas. Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 237.092/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 04/2026, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. OBJETO: fornecimento de curativos especiais, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90090/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 3.878,00 (três mil oitocentos e setenta e oito reais). Proc. 237.092/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 05/2026, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: AGW COMEX HOSPITALAR LTDA. OBJETO: fornecimento de curativos especiais, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90090/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 5.343,15 (cinco mil trezentos e quarenta e três reais e quinze centavos). Proc. 237.092/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 06/2026, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: ALL SUPORT COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-ME. OBJETO: fornecimento de curativos especiais, novos e para primeiro uso. LIC I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90090/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano,