DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 7.254,30 (sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 10001 Nº Processo: 375181/2023. Objeto: Aquisição de sistema de controle de acesso, novo e para primeiro uso, incluindo instalação e treinamento operacional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo discordância de especificações Comprasnet x Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpc em Exercício (SIASGnet - 16/01/2026) 10001-00001-2026NE000001 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES RESULTADO DE SORTEIO RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Senado Federal, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria da Diretoria-Geral nº 4729/2025, de 24 de novembro de 2025, para conduzir o procedimento licitatório de que trata o processo nº 00200.015904/2025- 40, cujo objeto é a contratação de 2 (duas) agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência nº 001/2026, conforme ata da sessão pública de sorteio disponível na página do certame no portal da transparência do Senado, pelo link https://www6g.senado.gov.br/transparencia/licitacoes-e- contratos/licitacoes/60025/detalhamento/72437. Membros vinculados ao Senado Federal: Titular: Daniel de Souza Pinto, matrícula nº 231XXX Titular: Nara Riella, matrícula nº 220XXX 1º Suplente: Silvio Burle de Menezes, matrícula nº 227XXX 2º Suplente: Fernanda Nardelli de Carvalho Cardim, matrícula nº 219XXX 3º Suplente: Leonardo Menezes Chaib Ferreira, matrícula nº 219XXX 4º Suplente: Leonardo Alves Sá, matrícula nº 220XXX Membros não vinculados ao Senado Federal: Titular: Vinícius Santos Bomediano Nogueira, CPF nº XXX.793.259-XX 1º Suplente: Antônio Augusto Brentano, CPF nº XXX.605.310-XX 2º Suplente: Eisenhower Bonfim Pereira, CPF nº XXX.935.881-XX 3º Suplente: Bruno Bitencourt de Amorim, CPF nº XXX.453.601-XX A portaria de designação da Subcomissão Técnica será posteriormente publicada no Diário Oficial da União. Em 16 de janeiro de 2026 FELIPE GUIMARÃES CÔRTES Presidente da Comissão Especial de Contratação Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 40003 Nº Processo: 03896/2025. Objeto: Contratação de serviço especializado de acesso dedicado à Internet, com proteção à ataques do tipo DDoS, com possibilidade de alteração da velocidade, por meio de infraestrutura de fibra óptica, interligando diretamente o data center do CNJ à rede mundial de computadores, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5- 90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070001 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 2022.00.000009721-2. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 04.487.255/0001-81 - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 24/2023 pelo período de 1º de fevereiro de 2026 a 1º de agosto de 2028. Vigência: 01/02/2026 a 01/08/2028. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Dezesseis do Contrato-TSE nº 24/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.205.357,50. Data de Assinatura: 16/01/2026. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Elias Bezerra Leite e Remegildo Gava Milanez, Diretores, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 21385/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de bombas centrifugas para abastecimento de água fria e bombas submersíveis para recalque de esgoto (água suja) e águas pluviais (água limpa).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2026) 50001-00001-2026NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 019/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: RD TELECOM LTDA; CNPJ: 07.426.902/0001-33; OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato n. 019/2022, compreendendo o período de 30/01/2026 a 14/08/2027; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 18/2022; PROCESSO N.: 0002285- 20.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026; VIGÊNCIA: 30/01/2026 a 14/08/2027; VALOR MENSAL: R$ 3.525,23; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.13; SIG N AT Á R I O S : LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e RUAN CARLOS ALELUIA LOBO - Administrador/RD TELECOM LTDA. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 005185/22-00.101. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a empresa ROBERTO SÁ RODRIGUES SOUZA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR ESTIMADO: R$ 3.429.011,08. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993 . VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 13/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Roberto Sá Rodrigues de Souza, Diretor, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda.; Objeto: prestar serviços especializados em análise da qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente em 269 (duzentos e sessenta e nove) pontos de coleta, de uso público e coletivo, nos prédios deste E. Tribunal; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.51; PTR: 168.413; O VALOR GLOBAL do Contrato é de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Data da assinatura: 15/01/2026; Proc. 0001551-39.2024.4.02.8000 ; Termo de Contrato TRF2 nº 11/2026; Signatários: Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor-Geral pelo Contratante - e Sr. Richard Secioso Guimarães - Diretor Executivo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0039671-03.2019.4.03.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Nº 01.001.11.2022 ao Convênio Nº 01.001.10.2022. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE, CNPJ nº 18.335.922/0001-15. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio Nº 01.001.10.2022 por 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 10/02/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 15/01/2026. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pelo TJPE: Ricardo de Oliveira Paes Barreto (Desembargador Presidente). TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 636/2025. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ Objeto: Renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2031. P.A. 0001784-55.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região. Em 15/01/2026. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2026 ANULAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DEFINITIVO, DO RESULTADO PRELIMINAR E DO RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO E DE JUÍZAFEDERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO A Comissão do I Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto e de Juíza Federal Substituta do TRF6 identificou problemas no processamento dos recursos interpostos contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva.