DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 7617/2009. CONTRATO Nº 07/2026. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Prefeito Sinval Augusto Ferreira da Silva, nº 151, loja 3 e sala 108, Centro, Porciúncula/RJ, destinado a abrigar a 45ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro. LO C A D O R A : MÁRCIA COELHO DE OLIVEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/1991. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados de 08/02/2026 a 07/08/2028. VALOR MENSAL: R$ 2.716,21, acrescido dos encargos. VALOR PARA 2026: R$ 29.951,76. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36: PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR TOTAL PARA 2027 E 2028: R$ 58.663,08. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 88.614,84. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N. 2022.0.000029543-5. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2023, de prestação de serviços de manutenção e reparo de prédios que abrigam órgãos do TRE- RJ. CONTRATADA: Normatel Engenharia Ltda. CNPJ: 05.353.545/0001-03. OBJETO: Acréscimo de R$125.832,27 referente à adição de um posto de trabalho de técnico de segurança para o período de 19/01/2026 a 31/01/2027. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. DESPESA DE 2026: R$115.860,94, conforme reforço da Nota de Empenho n. 99/2026, de 14/01/2026. ELEMENTO: 339037 - Locação de mão de obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. DESPESA DE 2027: R$9.779,43. VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$22.475.393,41. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 34/2025. Procedimento 0002824-66.2025.6.23.8000. Contratada: GABRIELLA TEIXEIRA OSME e IZABELLA TEIXEIRA OSME. Objeto: Serviço de locação de imóvel na cidade de Bonfim/RR para funcionamento do Cartório Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral do TRE-RR. Valor do Contrato: R$ 60.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17/12/2025. Assina, pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Diretor-Geral Substituto; e, Pela Contratada: Robero Osme Júnior. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS a) espécie: termo de doação de bens móveis (Proc.TRT- 19154/2025); b) fund. legal: artigo 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c artigo 3º, incisos II e IV, e artigo 11, inciso I, do Decreto nº 12.785/2025 e conforme procedimento estabelecido nos artigos 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens constantes da listagem do documento nº. 04; d) valor: R$ 19.403,68; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 16/01/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador e o Sr. Silvio Furtado da Silveira Sobrinho, pelo Donatário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EDITAL Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL PARA O CARGO Q17 - TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA COMISSÃO PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS E DA ENTREVISTA PRESENCIAL DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS INDÍGENAS O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Ed i t a l nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de abril de 2025, resolve: 1. INFORMAR que a partir da data de publicação deste Edital, os(as) candidatos(as) poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 2. TORNAR PÚBLICO o Resultado Preliminar da Entrevista da Comissão Presencial de Heteroidentificação - 2ª Etapa dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) para permanecerem concorrendo às vagas reservadas. 2.1 Os candidatos que não constarem na lista mencionada no item 2 deste Edital, são os que não compareceram perante à Comissão Presencial de Heteroidentificação ou são os candidatos que não foram reconhecidos pela referida Comissão. 2.2 Os candidatos entrevistados pela Comissão Presencial de Heteroidentificação poderão ter acesso ao seu resultado, por meio de link de consulta individual no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público, a partir da publicação deste Edital até o prazo de término para interposição de recursos. 2.3 Os candidatos que não foram reconhecidos pela Comissão Presencial como negros ou os que não compareceram perante à comissão de heteroidentificação, continuarão participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência desde que tenham obtido a pontuação/classificação necessária para tanto e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência. Será eliminado do concurso o candidato que não possua pontuação/classificação para figurar na listagem de ampla concorrência e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência. 2.4 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será constituída por 3 (três) membros distintos da Comissão Principal, designados pela Fundação Carlos Chagas. 3. TORNAR PÚBLICO o resultado preliminar da Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas para permanecerem concorrendo às vagas reservadas. 3.1 Os candidatos que não constarem na lista mencionada no item 3 deste Edital, são os que não compareceram perante à Comissão ou são os candidatos que não foram reconhecidos pela referida Comissão. 3.2 Os candidatos entrevistados pela Comissão, poderão ter acesso ao seu resultado, por meio de link de consulta individual no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público, a partir da publicação deste Edital até o prazo de término para interposição de recursos. 3.3 Os candidatos que não foram considerados após Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas com Entrega de Documentação, continuarão participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência desde que tenham obtido a pontuação/classificação necessária para tanto e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência. 4. INFORMAR que os recursos referentes ao resultado da Comissão presencial de Heteroidentificação deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. VALDIR FLORINDO AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que foi revogado, pelo Diretor-Geral da Administração, o Credenciamento nº 001/2023, PROAD nº 10.024/2023, nos termos do art. 71, II e §4º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 22 do Decreto nº 11.878/2024. São Paulo, 16 de janeiro de 2026 AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão Especial de Credenciamento instituída pela Portaria GP nº 110, de 10/04/2025, comunica a divulgação da 7ª Lista de Habilitados para integrar o cadastro de profissionais da área de saúde para o atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG / TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2025, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. A 7ª Lista de Habilitados pode ser acessada no portal institucional do TRT3, em: Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Edital de Credenciamento - TRTer Saúde - Edital de Credenciamento 01/2025 - Listas de Habilitados. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], sob pena de preclusão. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2026 ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 7197/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de fornecimento, com instalação, aquisição e aplicação/instalação de placas indicativas, suporte de placas, letreiros, adesivos, placas de inauguração e películas de segurança e controle solar, para atender as necessidades de sinalização e eventos deste Regional. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIDEC - 16/01/2026) 080006-00001-2026NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 03/22. Proad 8711/2024. Proad Principal 4621/2021. Contratada: STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 18.627.036/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 20/01/2026 para finalizar-se em 20/01/2027. Também fica reajustado o Valor Contratual Mensal para R$ 7.675,72 e Anual para R$ 92.108,64. Fund. legal: Artigos 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Luiz Gustavo Correia Nunes, pela contratada, em 16.01.26. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 25159/2022. Contrato: 48/2023. Espécie: VII TA. Partes: TRT e ZELO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 19.821.766/0001-65. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 6 meses, de 02/02/2026 a 02/08/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO a ser consignada para o exercício de 2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 79. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Roberto Manacero. Data: 16/01/2026.