DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Agente de Contratação (SIASGnet - 16/01/2026) 80020-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 4322/2020. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 001/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa ELEVADORES MASTER. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência (19/01/2026 e 18/07/2026) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 16/01/2026. SIGNATÁRIOS: Eduardo Serrano da Rocha, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Francisco das Chagas e Sousa Filho, Sócio Diretor, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80026 Nº Processo: 1740/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 5 (cinco) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória da fabricante OTIS, e em 2 (dois) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória da fabricante ThyssenKrupp, instalados no edifício-sede do TRT-24ª Regiãono e no edifício do Fórum Trabalhista Senador Ramez Tebet, respectivamente, no município de Campo Grande / MS. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 16/01/2026) 80026-00001-2026NE000026 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 17746134. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Eduardo Gomes Carqueija). CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Srª. Renata Nunes Ferreira); CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 03/04/2026 e término em 02/04/2027. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0015867- 43.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 16/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 97789620254018004. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para prestação do serviço de descupinização, desratização e desinsetização (eliminação de baratas, formigas, aranhas, traças, cupins, escorpiões, mosquitos etc.), com fornecimento de todo o material e equipamentos necessários, compreendendo suas áreas internas e externas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 16/01/2026) 90012-00001-2026NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 06.105.781/0001-65. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, no período de 02/02/2026 a 02/06/2026 e inclusão de cláusula de rescisão contratual amigável. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000644-60.2021.4.01.8012. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Marcello Alexandre de Campos, pela contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 90020 Nº Processo: 0004298-65.2025. Objeto: Contratação de seguro bianual para os veículos de propriedade da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, conforme especificações definidas no Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 16/01/2026) 90020-00001-2025NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 04/2026; Processo: 0004830-51.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Sulclean Serviços Ltda; Objeto: prestação dos serviços contínuos de limpeza, higiene e conservação nos bens imóveis e móveis, com dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais sob demanda, equipamentos e utensílios, e serviços contínuos de jardinagem, copeiragem, apoio administrativo, transportador, operador de logística e recepcionista a serem executados nos imóveis da Contratante (Seção e Subseções) nos municípios de Fortaleza, Limoeiro do Norte, Juazeiro do Norte, Sobral, Crateús, Quixadá, Tauá, Iguatu, Itapipoca e Maracanaú; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 18/01/2026; Data Ass.: 16/01/2026; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90022/2025 da JFCE; Valor mensal contratual dos serviços permanentes: R$ 506.535,30; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001; Ptres: 168312; Elemento de Despesa: 3390.37; Nota de Empenho 2026NE000027, de 15/01/2026, no valor de R$ 506.535,30; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Sócio Diretor. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000753/2025-27. Contrato: 2/2026. Objeto: prestação de serviços de contact center ativo e receptivo com atendimento multicanal. Valor Global: R$ 3.009.900,00 (três milhões nove mil e novecentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.148.707/0001-82. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Rosielma Jacedina Andrade Eduardo, Sócia- administradora. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001475/2025-25. Contrato: 3/2026. Objeto: Fornecimento de licença/assinatura do software CapCut ProBrasil, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.544,99 (dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): JJX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.966.157/0001-71. Assinaturas: pelo(a) Contratante: RICARDO FRATESCHI, Gerente Administrativo e WIVIANE LOMBARDI BROCO, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Janduí Lima Santos, Representante. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001474/2025-81. Contrato: 57/2025. Objeto: Aquisição de Refrigerador expositor vertical. Valor Global: R$ 3.754,00 (três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 14.702.767/0001-77. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Jadiane Silveira Nunes, Administradora. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803-806, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, por meio da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças - COAPFI, considerando os termos da Deliberação 055/2025-COAPFI-CAU/PB, NOTIFICA a Sra. SARAH COELHO REGIS SANTANA, inscrita no CPF sob nº 071..-98, que encontra-se em local incerto e não sabido após tentativa de comunicação via postal, acerca da decisão da Comissão em relação ao INDEFERIMENTO da solicitação realizada, que tramita sob protocolo nº 2378035/2025. Caso haja interesse em apresentar recurso ao Plenário do CAU/PB, o prazo será de 10 dias úteis, conforme previsto no art. 12, § 1º da Resolução 193 do CAU/BR. João Pessoa, 13 de janeiro de 2026. RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL Presidente do CAU/PB CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.000946/2025-32 - Comunicamos que o Edital da Concorrência 90004/2025, publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2025, que possui como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL para atender às necessidades do Confea, FOI RETIFICADO para ajustes no instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame. O novo edital retificado encontra-se disponibilizado no site do Confea (https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos). Cumpre informar que o Anexo IV do Termo de Referência - Briefing não foi alterado, de modo que permanece inalterada a data para abertura da Primeira Sessão Pública, que será realizada presencialmente no dia 10 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário da Sede do Confea (SEPN 508, Bloco A, Edifício Confea - Eng.º Francisco Saturnino de Brito