DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900178 178 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Filho, Asa Norte, CEP 70.740-541, Brasília-DF), para recebimento dos invólucros com as Propostas Técnicas e de Preços. Mais informações pelo telefone (61) 2105-2218 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO Presidente da Comissão CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2019 - UASG 925168 - 6º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ 02.812.468/0001-06. Objeto: prorrogação do contrato que tem como escopo a prestação de serviço de plano de saúde. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Global (anual) estimado: R$1.384.441,67 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). Fundamento legal: § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 925158 Nº Processo: 25.0.000005255-0. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de jornais e revistas digitais, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos previstos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, torna pública a 11ª convocação dos candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público - Edital nº 1/2024, para preenchimento de emprego efetivo nos termos a seguir: 2. Convocar os aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº. 1/2024, publicado no DOU de 02 de setembro de 2024, relacionados no Anexo I deste Edital de Convocação, para o preenchimento de emprego de natureza efetiva, com o resultado final homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU 03 de abril de 2025. 3. Os (as) candidatos (as) convocados (as) pelo presente Edital deverão comparecer pessoalmente no CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO, localizado no SRTVS Q. 701 Bl. II sala 301 Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Brasília - DF, no prazo máximo de 30 dias, no período de 9h às 12h e 14h às 16h, contados da publicação do presente Edital de Convocação, na Coordenação de Gestão Estratégica de Pessoas, para a apresentação dos respectivos documentos, exames e formulários. 3.1 O check-list contendo relação de documentos, formulários a serem preenchidos e exames médicos pré-admissionais estão disponíveis no sítio do CFN, por meio do link: https://transparencia.cfn.org.br/index.php/concursos-publicos/ 3.2 O (a) candidato (a) que estiver de posse da documentação (originais e cópias digitalizadas), exames e formulários estabelecidos, poderá agendar o comparecimento à sede do CFN por meio do endereço eletrônico: [email protected]. 3.3 O (a) candidato (a) que não se apresentar na sede do CFN com a documentação (originais e cópias digitalizadas), os formulários (assinados digitalmente) e os exames médicos pré-adimissionais na sede do CFN, no prazo máximo de 30 dias, terá sua convocação tornada sem efeito e será considerado (a) desistente. 3.4 O (a) candidato (a) que não tiver interesse em assumir o emprego poderá apresentar termo de desistência à vaga. 4. Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: [email protected]. MANUELA DOLINSKY ANEXO I . .Código - Emprego - Ocupação .Nível Escolaridade .Nome .CPF .Classificação . .405 - Profissional de Atividade Estratégica - Nutricionista .Nível Superior .RAMYNE DE CASTRO DA PAZ .017..–79 .1º PCD CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 2800.00.02974.2025 - Termo de Contrato nº 02/2022 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Ética Relações Institucionais e Governamentais Ltda. (CNPJ 23.540.911/0001-07). Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e reajuste de 4,68% dos serviços de consultoria e assessoria em relações institucionais e governamentais. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Data da assinatura: 03/01/2026. Valor R$ 321.361,78. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Processo n. 476911.001198/2025-82. Extrato termo de Contrato ns. 12.15.001/2025, 12.15.002/2025, 12.15.003/2025, 12.15.004/2025, 12.15.005/2025, 12.15.006/2025, 12.15.007/2025, 12.15.008/2025 e 12.15.009/2025 Pregão Eletrônico n. 90021/2025. Contratadas: CAMPIVIDEO COMERCIO DE ELETRONICOS - CNPJ n. 13.026.533/001-94, valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Data de assinatura 05/01/2026, PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA - CNPJ n. 34.354.190/0001-67, valor total de R$ 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais), Data de assinatura 18/12/2025, FERGOV LTDA - EPP - CNPJ n. 12.809.965/0001-09, valor total de R$ 10.490,00 (dez mil quatrocentos e noventa reais). Data de assinatura 18/12/2025, ALTA FREQUENCIA LTDA -EPP - CNPJ n. 29.920.016/0001-02, no valor total de R$ 8.634,00 (oito mil seiscentos e trinta e quatro reais. Data de assinatura 18/12/2025, AUDIOVISÃO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA - CNPJ n. 00.489.661/001-22, no valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). Data de assinatura 18/12/2025, VITOR DIOGO WENDLING - EPP-CNPJ n. 23.588.621/000133, no valor total de R$ 10.910,36 (dez mil novecentos e dez reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura 18/12/2025, TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA- EPP -CNPJ n. 08.619.872/0001-44, no valor total de R$ 57.885,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Data de assinatura 06/01/2026, BD INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ n. 32.109.914/0001-81, no valor total de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). Data de assinatura 19/12/2025, Objeto: o objeto desta, licitação é aquisição de máquinas e equipamentos tecnológicos diversos para modernização e melhoria da infraestrutura do Conselho Regional de Administração do Ceará-CRA-CE. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 1º(Primeiro) Termo Aditivo do Pregão Eletrônico n. 90008/2024. Extrato do contrato n. 10.01.001/2025 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: UNIMED DO CEARA FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA, CNPJ: 10.395.358/0001-14. Objeto: Serviços de plano privado de assistência à saúde, na modalidade coletivo empresarial, sem carência, sem coparticipação, e sem limite de idade, a serem fornecidos por operadora ou seguradora com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, destinados aos empregados do Conselho Regional de Administração do Ceará. O plano de saúde ofertado deverá contemplar, obrigatoriamente, assistência médica, hospitalar, métodos complementares de diagnóstico, tratamento e serviços auxiliares, nas segmentações de atendimento clínico, obstétrico, ambulatorial, laboratorial e internação hospitalar em acomodação tipo enfermaria com até 3 (três) leitos, urgência e emergência, através de rede própria ou credenciada, com abrangência em todo o Estado do Ceará. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses - 17/01/2026 a 16/01/2027. Dotação orçamentária: 3.3.00.02.014 (Serviços de assistência em saúde). Data da assinatura: 12 de janeiro de 2026. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Francisco de Assis Sampaio. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO– 476903.001396/2025-45 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: BARROS VIANA LTDA CNPJ sob o nº 56.060.690/0001-29. OBJETO: contratacao de empresa especializada em Serviços Tecnicos em Assessoria de Cobranca. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n. 14.133/2021. PRAZO DE EXECUCAO E VIGENCIA DA CONTRATACAO: O contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo. ORIGEM DOS RECURSOS: RECEITAS CORRENTES (RECURSOS PROPRIOS) CONTA n. 6.2.2.1.1 e do Elemento de Despesa / Rubrica n. 6.2.2.1.1.01.04.04.066 - SERVICO DE ASSESSORIA DE COBRANCA, no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO– 476903.001391/2025-12 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: L M M NASCIMENTO CNPJ 64.041.875/0001-14. OBJETO: contratacao de empresa especializada em Serviços Tecnicos de Assessoria de Comunicacao e Imprensa. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n. 14.133/2021. PRAZO DE EXECUCAO E VIGENCIA DA CONTRATACAO: O contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo. ORIGEM DOS RECURSOS: RECEITAS CORRENTES (RECURSOS PROPRIOS) CONTA n. 6.2.2.1.1 e do Elemento de Despesa / Rubrica n. 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - SERVICO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO– 476903.001392/2025-67 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: MONTEIRO & GUAGLIARDO ADVOGADOS CNPJ n 42.412.167/0001-00 Adv. Lucas Ferreira Monteiro OAB/MA n 21.149. OBJETO: contratacao de empresa especializada em Servicos Tecnicos de Assessoria Juridica. FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratacao decorre de inexigibilidade de licitacao, nos termos do art 74, inciso III, alinea C, da Lei n 14.133/2021, c/c art. 3 A da Lei n 8.906/1994, com redacao dada pela Lei n 14.039/2020, em razao da natureza tecnica e singular dos servicos advocaticios e da notoria especializacao do advogado responsavel pela execucao do objeto. PRAZO DE EXECUCAO E VIGENCIA DA CONTRATACAO: O contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo. ORIGEM DOS RECURSOS: RECEITAS CORRENTES (RECURSOS PROPRIOS) CONTA n. 6.2.2.1.1 e do Elemento de Despesa / Rubrica n. 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2026. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO RATIFICACAO DA DISPENSA DE LICITACAO N. 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 476903.001396/2025-45 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: BARROS VIANA LT DA CNPJ sob o nº 56.060.690/0001-29. OBJETO: contratacao de empresa especializada em Servicos Tecnicos profissionais em Assessoria de Cobranca. VIGENCIA: O contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo. ORIGEM DOS RECURSOS: RECEITAS CORRENTES (RECURSOS PROPRIOS) CONTA n. 6.2.2.1.1 e do Elemento de Despesa / Rubrica n. 6.2.2.1.1.01.04.04.066 - SERVICO DE ASSESSORIA DE COBRANCA. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)