DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900179 179 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO RATIFICACAO DA DISPENSA DE LICITACAO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 476903.001391/2025-12 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: L M M NASCIMENTO CNPJ 64.041.875/0001-14 . OBJETO: contratacao de empresa especializada em Servicos Tecnicos de Assessoria de Comunicacao e Imprensa. VIGENCIA: O contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo. ORIGEM DOS RECURSOS: RECEITAS CORRENTES (RECURSOS PROPRIOS) CONTA n. 6.2.2.1.1 e do Elemento de Despesa / Rubrica n. 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - SERVICO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EDITAL Nº 1/CRA-PR, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t" e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, resolve: Em referência ao Concurso Público, Edital nº 01 de 2022 -Vaga: Auxiliar Administrativo I, convocar a classificada Giuliana Garbelini de Menezes, Insc.: 577.02160346/4, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 20/01/2026, às 10:00 hrs, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo. GILMAR SILVA DE ANDRADE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição no Conselho (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) relacionados para convocação dos julgamentos nos dias 09 de Fevereiro de 2026: PROC. 2025.1.20473259 (VIANA RIBEIRO IMOVEIS EIRELI - J. 8915), PROC. 2025.1.20483082 (ANDRE FIESCHI - 56665), 10 de Fevereiro de 2026: PROC. 2025.1.20482117 (ALEXANDRO BARBOSA - 55209, FELIPPE GAUDIOSO DURAO - 65531), PROC. 2025.1.20484465 (ALEX MARCELO DA SILVA - 75412), 11 de Fevereiro de 2026: PROC. 2025.1.20474759 (VICTOR JARDIM SOARES BORBA - 75816), PROC. 2025.1.20482228 (LEONARDO DE OLIVEIRA PESSOA - 80152), para ciência da DECISÃO CEFISP, referente aos OFÍCIOS: 248/2025 - ANDREA PEREIRA ANTUNES - 58802, 258/2024 - CAROLINE VIANNA RODRIGUES - 63524, 525/2025 - CARLOS EDUARDO LOPES VIANA - 77892, 531/2023 - DENIZE MARIA PINHEIRO CHAGAS - 13791, 299/2024 - DIOGO SOARES CALDEIRA - 72445, 030/2025 - DREAM HOUSE IMOVEIS EIRELI - 8643, 246/2025 - EDUARDO VITOLO CHAVES - 45991, 192/2025 - FILIPE DOS SANTOS GARCIA AZEVEDO - 84334, 136/2025, 242/2025 - GARCIA GOULART ARQUITETURA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - 8745, 631/2024 - GERALDO LUIS GOMES DUARTE - 42708, 360/2024 - IVAN VARELA DAMASCENO - 27840, 367/2024 - JOSE DA SILVA - 88715, 239/2025 - JOAO CARLOS LAURINDO JUNIOR - 74599, 397/2024 - JOAO MAURICIO RANGEL JAHEL - 80413, 255/2025 - JOAO CARLOS FERNAND ES RIBEIRO - 18531, 613/2025 - JULIO CESAR DE PAULA - 35065, 334/2024 - LEONARDO FEITOZA VELLOSO - 53912, 431/2024 - LUIZ CARLOS VALENTE CERQUEIRA - 58682, 361/2024 - MARCOS MACHADO BORGES - 80863, 876/2025 - MARTA FERNANDES DA SILVA PEREIRA - 76093, 395/2025 - MARIO MAMEDE PEREIRA SILVA - 64355, 412/2024 - MAURA SILVEIRA MAIA - 30821, 227/2025 - NBX NEGÓCIOS E TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - 8898, 181/2025 - ODAIR FLORENTINO FERREIRA - 28926, 290/2024 - PAULO CESAR LOURENCO - 28750, 347/2024 - RODRIGO FERNANDES - 80283, 077/2025 - RICARDO DA FONSECA MALASPINA - 53335, 233/2025 - THIAGO M LOPES - 8336,com prazo de 30 dias para apresentação de recurso; Todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia seguinte a presente publicação. Rio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2026 JOAO EDUARDO LEAL CORREA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 CRECI-PA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG, a fim de atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 12ª Região PA, por um período de 12(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos. Data da Abertura: 26 de janeiro de 2026. Hora da Abertura: 9h (Hora Local). Local da Abertura: www.gov.br/compras/pt-br/ Edital e Informações: www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creci-pa.gov.br/ Belém, PA, 16 de janeiro de 2026 ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços Terceirizados de Recepção, Limpeza Geral e Copa Nas Dependências da Sede do Cref13/Ba, Incluindo O Fornecimento de Mão de Obra Qualificada, Uniformes, Materiais de Limpeza, Equipamentos e Ferramentas Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Conforme As Especificações, Quantidades e Características Constantes Deste Edital e Seus Anexos. Data da Sessão Pública: 02.02.2026, às 09h30min (Horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: Http://Www.Gov.Br/Compras/Pt-Br . Código Uasg: 928086. Dúvidas e/Ou Esclarecimentos Poderão Ser Formulados Pelo e-Mail: [email protected] Em, 16 DE JANEIRO DE 2026 ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES Presidente do Conselho Regional de Educação Física CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2368/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 59.045.308 ALEXANDRE N U N ES FIGUEIREDO CNPJ: 59.045.308/0001-04. Objeto: Aquisição de 5.000 placas de patrimônio para emplacamento dos bens do CREF4/SP, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. Data: 09/01/2026. Valor: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2365/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.989.476/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de identificação e pagamento eletrônico em estacionamentos e praças de pedágio de rodovias no Estado de São Paulo, por meio de etiqueta eletrônica veicular (TAG), utilizando identificação por radiofrequência (RFID) nos veículos do CREF4/SP, de acordo com as especificações técnicas do Termo de Referência. Data: 14/01/2026. Valor: R$ R$ 174.705,48 (cento e setenta e quatro mil setecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 28, Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2342/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 46.760.367/0001-04. Objeto: Aquisição e instalação (com fornecimento de materiais) de sistema de climatização tipo Self Contained para o Auditório do CREF4/SP, de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 14/01/2026. Valor: R$ 98.998,00 (noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 1632/2020. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Periodical Time Serviços Técnicos e Profissionais Ltda. CNPJ: 03.220.564/0001-28. Objeto: Serviços de gestão operacional e locação de software. Data: 06/01/2026. Valor: R$ 2.462.755,79 (dois milhões quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: inciso II, art. 57, c/c do § 4º, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 003/2022 - 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 139/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT. CONTRATADA: APTO BRASIL GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., CNPJ/MF nº 15.308.053/0001-41, VIGÊNCIA: 13/01/2026 A 12/01/2027. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$54.549,22 (cinquenta e quatro mil quinhentos, quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, Contratada: Gustavo Bergesch Cabral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2/2022 - 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 375/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada para o controle de contabilidade publica, orçamentário, financeiro, patrimonial, de centro de custos, de contratos e de transparência e demais requisitos do TCU, com hospedagem em datacenter. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF n. 37.994.043/0001-40, VIGÊNCIA: 12/01/2026 A 11/01/2027. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$130.658,88 (cento e trinta mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Argileu Francisco da Silva e Fernando da Silva Bortoli. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO - 2º Termo Aditivo Contratado: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: aditivação do prazo de vigência por mais 12 meses do contrato de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos ou mediante emissão de PTA. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/01/26 a 22/01/27, totalizando 24 meses de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Hugney Silv Velozo, Diretor presidente. 2º Termo Aditivo nº 01/ 2 0 2 6 - C R EA - D F ao Contrato nº 02/2025-CREA-DF. Processo nº 07.020.214690/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - UASG Nº 927427 - Proc. Adm. nº 2925531/2025 - Pregão Eletrônico nº 005/2025, Ata de Registro de Preço nº 007/2025, Contrato nº 038/2025. CONTRAT A N T E : Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: SAFEMED - Medicina e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ: 07.533.543/0001-13. Objeto: contratação de prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender às exigências das Normas Regulamentadoras NR-7 e NR-9, com a elaboração e execução do PCMSO e PGR, realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho e demissionais), emissão de ASO, elaboração de LTCAT, laudos técnicos, treinamentos e demais serviços correlatos, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 247.297,15 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Data da assinatura 15/09/2025 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO - UASG Nº 927427 - PROC. ADM. Nº 2929852/2025 - Dispensa de Licitação. Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 037/2022. LOCATÁRIO: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCADOR: Cícero Rodrigues da Silva, CPF Nº .484.-**. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Presidente Médice, n° 1746 A e B, bairro São Benedito, CEP: 65636-246, na cidade de Timon/MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Timon/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei n° 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 10.310,16 (dez mil, trezentos e dez reais e dezesseis centavos), Vigência 29/12/2025 a 29/06/2026. Data da assinatura 24/11/2025.