DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de janeiro de 2026, GLAYSON ARAÚJO DE SOUZA, ponto n.º 279958, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL. Nº 164 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de janeiro de 2026, NEUZA DE MORAIS RODRIGUES, ponto n.º 281062, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO D O I D O. Nº 165 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEIXO ALBERTO PEREIRA GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 166 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX COSTA JUNQUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELISANGELA DOS SANTOS ARAUJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 167 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GENIVAL ARAUJO CARNEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELISANGELA DOS SANTOS ARAUJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 168 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSUÉ NICOLAI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO MORAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 169 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SOPHIA ARAÚJO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 170 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TEREZA CORRÊA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) H E LO Í S A HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 83, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378562, resolve: Exonerar SILVANA MARIA RODRIGUES SILVA, matrícula nº 438276, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378714, resolve: Exonerar ANDRÉ NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula no 436309, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1377527, resolve: Nº 81 nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, HIAGNA MORGANA MAGALHÃES VIEIRA CAVALETTI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378436, resolve: Nº 82 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CARLOS FRANCISCO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear JOSÉ ALEXANDRE RODRIGUES PALMA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Nunes Marques, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. MIN. ALEXANDRE DE MORAES SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 07 de janeiro de 2026, ROBERTO BEZERRA, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Apoio Técnico. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar HUGO SILVA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Facilities, ficando dispensado da que atualmente ocupa. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar ANTONIO PEREIRA RABÊLO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência da Folha de Pagamento de Ativos, no período de 19 a 22 de janeiro de 2026. ADRIANA SOUZA TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 00224/2026, resolve: D ES I G N A R LUCIANO DE CARVALHO VILLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro Ulisses Rabaneda, nível CJ-3, no período de 19 a 31/01/2026. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 00534/2026, resolve: DESIGNAR RAQUEL ABREU DE ASSIS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-4, no período de 19 a 25/01/2026. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 024346/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 22 de agosto de 2026, a cessão da servidora LUCIANA JUREMA LOPES, matrícula S052145, para continuar a exercer função de confiança na Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, da Controladoria-Geral da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 028475/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 22 de agosto de 2026, a cessão do servidor FREDERICO ARANTES MELLO, matrícula S042611, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Desembargador, código DAE-9, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN