DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Min HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 59, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar DÉBORA LARISSA RIBEIRO DE ALVARENGA CAPANEMA, matrícula S032608, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi, na vaga decorrente da dispensa de Givanildo Cardoso Barroso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 68, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Secretaria de Segurança Institucional, nas vagas decorrentes da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025: DANIEL MATTOS ESCOBAR, matrícula S042000, da Coordenadoria de Transporte Institucional; JAIR PEREIRA DA SILVA, matrícula S030095, da Coordenadoria de Serviços Especiais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 70, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar VALERIA KARINE DE SÁ CARVALHO, matrícula S078373, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar RENATO ALISSON RODRIGUES FONTES, matrícula S078322, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Valeria Karine de Sá Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 78, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar NEILTON TAVARES GRANGEIRO, matrícula S078640, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 83, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, e sua designação para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados, objetos da Portaria STG/GDG n. 75 de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, seção 2, página 70. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados: I - Dispensar ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 84, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão: I - Dispensar de função de confiança: MONIQUE PARENTE NASCIMENTO PEIXOTO, matrícula S055160, Assistente IV, código FC-4; ELINALDO CAMÊLO PAIVA, matrícula S053281, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: MONIQUE PARENTE NASCIMENTO PEIXOTO, matrícula S055160, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ELINALDO CAMÊLO PAIVA, matrícula S053281, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Monique Parente Nascimento Peixoto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora BRUNNA CHRYSTINA SANTOS OLIVEIRA, código 70132, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão da Divisão de Eventos Institucionais, Nível CJ-1, no período de 15 a 23 de janeiro de 2026. Min. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6024580/2025-00, resolve: Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, a contar de 19/1/2026, a servidora ACACIA RAMOS, código 57792, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, e no art. 7, inciso III, alínea "a", do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 768, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3240 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/12/2025, resolve: Designar a servidora CAMILA ALICE DE ANDRADE, código 65159, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3284 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/01/2026, resolve: Dispensar a servidora ANA RAYSSA LIMA, código 56338, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3281 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/01/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora ACACIA RAMOS, código 57792, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. 2 - Designar a servidora ANA RAYSSA LIMA, código 56338, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. JOSE RAILTON SILVA REGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.136, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4727865, contido nos autos do Processo nº 000208/26-00.023 do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e a dispensa de Victor das Chagas Alves de Castro, da função comissionada de Assistente III, código STM-FC-03, conforme Ato nº 5126/2025 (4718558), resolve: DESIGNAR o Analista Judiciário, Área Especializada, Especialidade Estatística, NICOLLAS STEFAN SOARES DA COSTA, matrícula 2129, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Victor das Chagas Alves de Castro, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Unidade de Apoio Especializado - Estatística, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 5.139, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, na Informação nº 4718328, a concessão de férias ao Dr. Sidnei Carlos Moura, Juiz Federal Substituto da 2ª Auditoria da 1ª CJM, no período de 23 de janeiro a 11 de fevereiro de 2026, como também o afastamento do Dr. Fernando Pessôa da Silveira Mello, Juiz Federal do citado Juízo, para atuar como Juiz-Auxiliar no STM, resolve: CONVOCAR o Dr. MARCO AURELIO PETRA DE MELLO, matrícula 1007, Juiz Federal Substituto da 4ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir a titularidade da 2ª Auditoria da 1ª CJM, no período de 23 de janeiro a 11 de fevereiro de 2026. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 5140, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício DG GAB-DG nº 1174/2025 (4710283) e a anuência constante do Memorando nº 4726275, contidos nos autos do Processo nº 029655/25-00.199, e considerando a Resolução STM nº 167/2009, o Decreto nº 10.835/2021 e o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, resolve: PRORROGAR, até 11 de fevereiro de 2027, o período fixado no Ato nº 4714/2025 (4173902), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 12 de fevereiro de 2025 (4182975), a fim de que a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Superior Tribunal Militar, ISABELA NOLETO VERAS, matrícula 9153, permaneça à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção, Nível FC-6, na Seção Administrativa, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, do mencionado Tribunal. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO