DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2026, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo-se os efeitos a 01º de janeiro de 2026. HIRAN REIS SOUSA PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2º c/c e os §§ 1º e 2º do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Art. 1º - Nomear ARUANà JOAQUIM MATHEUS COSTA RODRIGUES PINHEIRO, matrícula 070, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR III, com lotação na sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís/MA. Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura do cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Art. 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2026, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Art. 3º - Nesta oportunidade, revoga-se a Portaria nº 110/2024. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo-se os efeitos a 01º de janeiro de 2026. HIRAN REIS SOUSA PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2º c/c e os §§ 1º e 2º do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Art. 1º - Nomear ROSÁLIA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 069, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR I, com lotação na sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís/MA. Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura do cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Art. 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2026, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Art. 3º - Nesta oportunidade, revoga-se a Portaria nº 078/2025. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo-se os efeitos a 01º de janeiro de 2026. HIRAN REIS SOUSA PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2º c/c e os §§ 1º e 2º do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Art. 1º - Nomear CLARA BARROS MENDES NINA, matrícula 075, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II, com lotação na sede do Conselho Regional de Fa r m á c i a do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís/MA. Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura do cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Art. 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2026, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Art. 3º - Nesta oportunidade, revoga-se a Portaria nº 002/2024. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo-se os efeitos a 01º de janeiro de 2026. HIRAN REIS SOUSA PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2º c/c e os §§ 1º e 2º do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Art. 1º - Nomear ELLEN LARYSSA DA COSTA CARNEIRO, matrícula 072, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR V, de acordo com o PCCS/CRF-MA, Deliberação n° 20/2025. Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura do cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Art. 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2026, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Art. 3º - Nesta oportunidade, revoga-se a Portaria nº 003/2025. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo-se os efeitos a 01º de janeiro de 2026. HIRAN REIS SOUSA PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2º c/c e os §§ 1º e 2º do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Art. 1º - Nomear OZENEIDE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, matrícula 070, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR V, de acordo com o PCCS/CRF-MA, Deliberação n° 20/2025. Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura do cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Art. 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2026, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Art. 3º - Nesta oportunidade, revoga-se a Portaria nº 005/2025. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo-se os efeitos a 01º de janeiro de 2026. HIRAN REIS SOUSA PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2º c/c e os §§ 1º e 2º do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Art. 1º - Nomear SILOÊ MONTEIRO SAMPAIO DE SÁ, matrícula 073, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR V, de acordo com o PCCS/CRF-MA, Deliberação n° 20/2025. Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura do cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Art. 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2026, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Art. 3º - Nesta oportunidade, revoga-se a Portaria nº 004/2024. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo-se os efeitos a 01º de janeiro de 2026. HIRAN REIS SOUSA PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2º c/c e os §§ 1º e 2º do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Art. 1º - Nomear HELENISE MAYRA DE CARVALHO LINHARES OLIVEIRA, Matrícula 074, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR IV, com lotação na sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís/MA. Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura do cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Art. 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2026, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Art. 3º - Nesta oportunidade, revoga-se a Portaria nº 006/2024. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo-se os efeitos a 01º de janeiro de 2026. HIRAN REIS SOUSA PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2º c/c e os §§ 1º e 2º do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Art. 1º - Nomear THIAGO MARLON COSTA BECHELENI, Matrícula nº 053, para exercer a função gratificada de COORDENADOR FINANCEIRO, com lotação na sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís/MA. Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura do cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Art. 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2026, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo-se os efeitos a 01º de janeiro de 2026. HIRAN REIS SOUSA