DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.668774/2019-00 / 09/2030 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0327132/25-6 1 6749400080011 9 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata

PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.668774/2019-00 / 09/2030 456 - Alteração de Rotulagem / 0290955/25-4 1 6749400080011 9 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata

PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.668774/2019-00 / 09/2030 4163 - Redução do prazo de validade / 0938375/25-3 1 6749400080011 9 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL APROVADA: TROPHIC FIBER SOY/TROPHIC FIBER SOYA/TROPHIC SOY FIBER/TROPHIC SOYA FIBER 25351.191448/2025-31 / 01/2031 4057 - Registro de fórmula padrão para nutrição enteral / 1397844/25-6 Apresentação 1 6632000370011 12 Meses METALICA / PLASTICA / sachê Apresentação 2 6632000370028 12 Meses ELASTOMERICA / METALICA / lata Apresentação 3 6632000370036 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata Apresentação 4 6632000370044 12 Meses ELASTOMERICA / PLASTICA / pote RESOLUÇÃO-RE Nº 144, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 44226 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ECOFITUS LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA. / 07.108.922/0001-66 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS 25351.053984/2025-39 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0018686/26-4 SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO 25351.106555/2025-71 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0018531/26-1

braga & Braga alimentos saudáveis ltda / 26.546.766/0001-60 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.178999/2025-17 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0036006/26-6 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.133598/2025-20 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0036183/26-6 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PASTILHAS MASTIGÁVEIS 25351.141757/2025-60 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0030812/26-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 145, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 39126 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BIOVISA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME / 29.312.453/0001-35 BIFIDOBACTERRIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS BLA80 25351.367818/2024-36 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 0919370/24-1 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 146, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução, nos termos dos art. 17-A § 3º e 4º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, alterada pelo art. 2º da Lei 13.411, e art. 4º da Lei 13.411, de 28 de dezembro de 2016; e arts. 4º, 7º e 16 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 219, de 27 de fevereiro de 2018. Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento integral pelas empresas detentoras dos registros, ao disposto no art. 7º e seus incisos, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 219, de 27 de fevereiro de 2018. Art. 3º A aprovação condicional das petições secundárias objeto desta resolução é restrita ao assunto protocolado, não resultando em manifestação diversa da peticionada, e considera estritamente a condição já registrada, não aprovando nenhuma alteração da condição registrada que possa estar informada nos documentos que instruem a petição secundária. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE (ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ)

ALTHAIA S.A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA bromidrato de vortioxetina 25351.615916/2022-23 0318557/24-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0303665/24-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos

APSEN FARMACEUTICA S/A INILOK 25351.048042/2018-18 0187840/24-9 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. cilostazol 25351.407530/2006-20 0196562/24-0 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão não crítica de testes ou métodos 0196572/24-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos 0196574/24-3 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos 0196578/24-6 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos 0196580/24-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos 0196582/24-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos 0196556/24-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0196568/24-9 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 0196566/24-2 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente rosuvastatina cálcica 25351.787955/2014-70 0076189/24-3 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos 0076179/24-6 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 0076181/24-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 0076183/24-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 0076177/24-0 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente 0076171/24-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0345184/24-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0345188/24-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 0345190/24-9 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 0345186/24-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente ROX 25351.049097/2021-32 0175703/24-2 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão crítica de testes ou métodos - 0076189/24-3 - 25351.787955/2014-70) 0175727/24-0 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0076179/24-6 - 25351.787955/2014-70) 0175729/24-6 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0076181/24-8 - 25351.787955/2014-70) 0175731/24-8 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0076183/24-4 - 25351.787955/2014-70) 0175699/24-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0076177/24-0 - 25351.787955/2014-70) 0175696/24-6 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0076171/24-1 - 25351.787955/2014-70) 0478158/24-9 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0345184/24-4 - 25351.787955/2014-70) 0478168/24-6 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0345188/24-7 - 25351.787955/2014-70) 0478161/24-9 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0345190/24-9 - 25351.787955/2014-70) 0478165/24-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0345186/24-1 - 25351.787955/2014-70) RUVA 25351.050433/2015-41 0175650/24-8 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão crítica de testes ou métodos - 0076189/24-3 - 25351.787955/2014-70) 0175645/24-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0076179/24-6 - 25351.787955/2014-70)